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688 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00706

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00706 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00705

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00705 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00704

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00704 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00703

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00703 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00702

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00702 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00700

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00700 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00699

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00699 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00698

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00698 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00697

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00697 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00696

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00696 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00694

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00694 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00693

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00693 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00692

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00692 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00691

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00691 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00690

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00690 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00689

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00689 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00688

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00688 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00687

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00687 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00686

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00686 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00685

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00685 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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