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688 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00620

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00620 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00619

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00619 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00618

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00618 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00617

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00617 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00616

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00616 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00615

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00615 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00614

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00614 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00613

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00613 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00612

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00612 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00611

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00611 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00610

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00610 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00609

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00609 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00606

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00606 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00605

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00605 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00604

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00604 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00602

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00602 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00601

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00601 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00600

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00600 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00599

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00599 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00608

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00608 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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