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688 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00660

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00660 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00659

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00659 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00658

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00658 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00657

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00657 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00656

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00656 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00655

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00655 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00654

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00654 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00653

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00653 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00652

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00652 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00651

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00651 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00650

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00650 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00648

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00648 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00649

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00649 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00646

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00646 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00645

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00645 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00644

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00644 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00643

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00643 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00642

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00642 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00641

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00641 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00640

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00640 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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