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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - Portaria 18 16 CC

    PORTARIA Nº 18 /2016. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Designar CLÁUDIO JOSÉ BARROS CAMPOS, Assessor Especial II, para responder pelo cargo de Secretário Adjunto de Ação Governamental da Casa Civil, no pe...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - PORTARIA 17 16 CC

    PORTARIA Nº 17 /2016/CASACIVIL-MT Designação de servidor para responder pela Gerência de Orçamento e Convênios da Casa Civil na ausência do seu titular. O Secretário Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 143 da Lei Complementar n° 04/90, Decreto Estadual n° 07 de 09 de janeiro de 2015, ace...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - PORTARIA 16 16 CC

    PORTARIA Nº 16 /2016/CASACIVIL-MT Dispõe sobre a substituição de Fiscal para o Contrato nº 027/2015/CCV e o Contrato nº 021/2015/CCV da Casa Civil. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93, art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, acerca da necessidade de a...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - PORTARIA 15 16 CC

    PORTARIA Nº 15 /2016/CASA CIVIL O Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA CONJUNTA 015 2016 CM CCV

    PORTARIA CONJUNTA Nº 015/2016/CASA MILITAR/CASA CIVIL Dispõe sobre o compartilhamento de assessoria jurídica da Casa Civil com a Casa Militar do Governo do Estado do Mato Grosso. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR e o SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo artigo 13, I e XII do Decreto nº 1.620 de ...

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