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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 (Edição Extra) - PORTARIA Nº 110 2021 Portaria SIGADOC

    PORTARIA Nº 110/2021/CASACIVIL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a data de implantação e o funcionamento do SIGADOC no âmbito da Casa Civil e Governadoria. O Secretário-Chefe da Casa Civil, no uso das atribuições e; Considerando a necessidade de modernizar a gestão de documentos e agilizar os processos de trabalho na Casa Civil e Govern...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - PORTARIA Nº 1072021 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 0012019GOV CASA DOS SEGURANÇAS

    PORTARIA Nº 107/2021/CASACIVIL Dispõe sobre a substituição de Fiscal do Contrato da Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe sobre a Organização Administrati...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA 108 21

    PORTARIA Nº 108 /2021-CASA CIVIL Dispõe sobre a composição do Núcleo de Relações Internacionais do Estado de Mato Grosso - NURIMAT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, conforme Processo nº 457504/2021, e Considerando o Acordo de Cooperação cele...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº 107/2021/CASACIVIL/MT

    PORTARIA N.º 0107/2021/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020 e Portaria nº 100/2020/CASACIVIL, ambos publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, e ao art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre a...

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