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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 102/2021/CASACIVIL/SECOM-MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 102/2021/CASACIVIL/SECOM/MT Institui Comissão Conjunta temporária para a realização de levantamento físico financeiro, transferências e regularização de informações dos Bens Móveis pertencentes às Unidades Administrativas da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Comunicação. O SECRE...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA Nº 0952021 substituição d fiscais

    PORTARIA Nº 095/2021/CASA CIVIL Designa servidores para atuarem como gestores, fiscais e suplentes dos Contratos da Casa Civil e Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - PORTARIA Nº 101/2021/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 101/2021/CASACIVIL Delega a atribuição ao servidor para declarar a ausência de documentação estabelecida pelo sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC/TCE-MT quando a natureza do ato o exigir. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71,...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - PORTARIA Nº 100/2021/GOVERNADORIA

    PORTARIA Nº 100/2021/GOVERNADORIA Dispõe sobre a substituição de suplente de fiscal do Contrato 005/2020/CASACIVIL e 020/2020/CASACIVIL; O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que ...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - PORTARIA Nº 099/2021/CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 099/2021/CASA CIVIL Institui a Comissão Central de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Casa Civil e Governadoria/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando o disposto no Art.4°, inciso III, do Decreto N° 110, de 05 de Març...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - PORTARIA N. º 097/2021/CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 097/2021/CASACIVIL Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e para desfazimento de bens inservíveis da Casa Civil e da Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso ...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - PORTARIA Nº 096/2021/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 096/2021/CASACIVIL/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens de consumo e para desfazimento de bens inservíveis da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II ...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - PORTARIA Nº 095/2021/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 095/2021/CASACIVIL Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens Imóveis da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual, e a Lei Federal...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - PORTARIA N. º 098/2021/CASA CIVIL

    PORTARIA N. º 098/2021/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020 e Portaria nº 100/2020/CASACIVIL, ambos publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, e ao art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre a...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - PORTARIA Nº 0932021 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS 017 E 0182018 0082019 E 0062020 CCV

    PORTARIA Nº 093/2021/CASACIVIL Designa servidores para atuarem como fiscais e suplentes dos Contratos da Casa Civil O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe sobre a Organi...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - PORTARIA Nº 0902021 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 0012021CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 090/2021/CASACIVIL Designa servidor para atuar como fiscal do Contrato da Casa Civil O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe sobre a Organização Administrativ...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - PORTARIA Nº 089/2021/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 089/2021/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9214 de 23 de setembro de 2009 e considerando também a Lei 10...

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