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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - PORTARIA Nº 164.2024- CONTRATO 055.2024

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  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - PORTARIA Nº 164.2024- CONTRATO 055.2024

    EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2024/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2024/13396 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 56.086.162/0001-49. CONTRATADA: INBRA - TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ n. 26.836.227/0001-65. OBJETO: Aquisição de escudo balístico do tipo maleta executiva (nível III-A NIJ STD 0108.01) para ...

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - PORTARIA Nº. 163.2024 - ERMAT ESCALA DE LP ERMAT ok

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº. 162.2024 - ERMAT .ESCALA DE FERIAS ERMAT

    PORTARIA Nº. 162/2024 - ERMAT O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA - DF, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundaçõ...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº. CASACIVIL-POR-2024.00003.CASACIVIL escala licença premio 2025

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - CASACIVIL-POR-2024/00003

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº. CASACIVIL-POR-2024.00002.CASACIVIL escala de ferias 2025

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 160.2024.CASACIVIL.MT -SUBSTI. FISCAL E SUPLENTE DE FISCAL

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 158.2024 -ORDENADOR DE DESPESAS DELEGAÇÃO minuta ADJAIME ANILDO

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 158.2024 -ORDENADOR DE DESPESAS DELEGAÇÃO minuta ADJAIME ANILDO

    PORTARIA Nº 158/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, artigo 3º,VI,X,XI da Lei Complementar Estadual nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e alterações. CONSID...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA Nº 156.2024 - encerramento designação Keite

    PORTARIA N.º 156/2024/CASACIVIL/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizaçõ...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 154.2024-SUBSTI. GESTOR E FISCAL TEC.

    PORTARIA Nº 154/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, gestor suplente, fiscal técnico, suplente de fiscal técnico, fiscal administrativo e fiscal suplente dos Contratos da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA 12-24 CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 12/2024/CASACIVIL. Delega a responsabilidade pela aplicação financeira de recursos federais em ações de Defesa Civil. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, VIII, da Constituição Estadual, considerando o disposto no Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010; Considerando a declar...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA Nº 152.2024 - TEC. DES. ECON. SOCIAL Sueli Miyuki

    PORTARIA Nº 152/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na LEI N° 7.554, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novem...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA 11-2024

    PORTARIA Nº 11/2024. Institui Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Casa Civil. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 71 da Constituição Estadual e a Lei Complementar nº 612, de 28 de Janeiro de 2019; Considerando a Lei ...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - PORTARIA Nº 149 LOTACIONOGRAMA 4° TRIM

    PORTARIA Nº 149/2024/CASACIVIL/MT O Sr. ANILDO CESARIO CORREA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronizaç...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 143-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - Analista Administrativo - José Gonçalo de Freitas

    PORTARIA Nº 143/2024/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março ...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 03.GABINETE MILITAR.2024 - Nomeia Comissão para Montagem dos processos promocionais abril de 2025

    PORTARIA Nº 03/GABINETE MILITAR/2024 Nomeia Comissão para montagem dos processos promocionais do efetivo do Gabinete Militar da Casa Civil do Governo de Mato Grosso que se encontra no quadro de acesso para a promoção do 21 de abril de 2025. O SECRETÁRIO-ADJUNTO DO GABINETE MILITAR, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a ...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA Nº 137.2024 - designação Keite

    PORTARIA N.º 137/2024/CASACIVIL/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizaçõ...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA Nº 136.2024 - TEC. DES. ECON. SOCIAL Alberto Souza Ponte (1)

    PORTARIA Nº 136/2024/CASACIVIL/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na LEI N° 7.554, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009,...

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