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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA 12-24 CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 12/2024/CASACIVIL. Delega a responsabilidade pela aplicação financeira de recursos federais em ações de Defesa Civil. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, VIII, da Constituição Estadual, considerando o disposto no Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010; Considerando a declar...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA Nº 152.2024 - TEC. DES. ECON. SOCIAL Sueli Miyuki

    PORTARIA Nº 152/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na LEI N° 7.554, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novem...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA 11-2024

    PORTARIA Nº 11/2024. Institui Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Casa Civil. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 71 da Constituição Estadual e a Lei Complementar nº 612, de 28 de Janeiro de 2019; Considerando a Lei ...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - PORTARIA Nº 149 LOTACIONOGRAMA 4° TRIM

    PORTARIA Nº 149/2024/CASACIVIL/MT O Sr. ANILDO CESARIO CORREA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronizaç...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 143-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - Analista Administrativo - José Gonçalo de Freitas

    PORTARIA Nº 143/2024/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março ...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 03.GABINETE MILITAR.2024 - Nomeia Comissão para Montagem dos processos promocionais abril de 2025

    PORTARIA Nº 03/GABINETE MILITAR/2024 Nomeia Comissão para montagem dos processos promocionais do efetivo do Gabinete Militar da Casa Civil do Governo de Mato Grosso que se encontra no quadro de acesso para a promoção do 21 de abril de 2025. O SECRETÁRIO-ADJUNTO DO GABINETE MILITAR, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a ...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA Nº 137.2024 - designação Keite

    PORTARIA N.º 137/2024/CASACIVIL/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizaçõ...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA Nº 136.2024 - TEC. DES. ECON. SOCIAL Alberto Souza Ponte (1)

    PORTARIA Nº 136/2024/CASACIVIL/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na LEI N° 7.554, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009,...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - PORTARIA Nº 130.2024 - alteração de fiscal CT 016.2024.CCV (1)

    PORTARIA Nº 130/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, gestor suplente, fiscal e suplente de fiscal do Contrato da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da ...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - PORTARIA Nº 115.2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - Analista Administrativo PRISCILA retificada

    PORTARIA Nº 115/2024/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março ...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - PORTARIA Nº 124.2024 - Bens imóveis (1)

    PORTARIA Nº 124/2024/CASACIVIL Alterar os membros da Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens imóveis da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da ...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - PORTARIA Nº 123.2024 - Bens patrimoniais móveis e para desfazimento de bens inservíveis

    PORTARIA Nº 123/2024/CASACIVIL Alterar os membros da Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e para desfazimento de bens inservíveis da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das a...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORTARIA Nº 122.2024-CONTRATO 038.2024

    EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2024/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2024/07587 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 56.086.162/0001-49 CONTRATADA: KLTC SOLUÇÕES LTDA - CNPJ n. 11.817.942/0001-83 OBJETO:Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet móvel via satélite regional,para atender demanda da Sec...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA Nº 120 -2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - Analista Administrativo

    PORTARIA Nº 120/2024/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA N° 121-2024 - Designar o (a) Superintendente de Finanças, Orçamento e Convênios, como responsável para abertura, alteração e encerramento de contas bancárias (1)

    PORTARIA Nº 121/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual e, considerando a nova estrutura organizacional da Casa Civil e a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança pelo D...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA Nº 115.2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - Analista Administrativo ok

    PORTARIA Nº 115/2024/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março ...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 113.2024 - CONTRATO 037.2024

    EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2024/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2024/09838 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 56.086.162/0001-49 CONTRATADA: DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n. 14.238.297/0001-32 OBJETO: Aquisição de smart tv’s para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. MODALIDADE: Adesão par...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 112.2024.CASACIVIL-CONTRATO 032.2024

    EXTRATO DO CONTRATO N° 32/2024/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2024/05950 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 56.086.162/0001-49 CONTRATADA: ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA - CNPJ n. 36.656.877/0001-82 OBJETO: Aquisição de suporte de parede para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. MODALIDADE: Ades...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA Nº 103-2024 - alteração de gestor

    PORTARIA Nº 103/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, gestor suplente, fiscal e suplente de fiscal dos Contratos da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA Nº 101-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - Analista Administrativo ELIANE DIVA CORREA DE ARRUDA

    PORTARIA Nº 101/2024/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março ...

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