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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Portaria Conjunta n.028/2015/Vice Governadoria/Casa Militar

    PORTARIA CONJUNTA Nº 028 /2015/VICE-GOVERNADORIA/ CASA MILITAR Dispõe sobre o compartilhamento de assessoria jurídica da Casa Militar com o Gabinete da Vice-Governadoria do Estado. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO e o SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 2.519, de 1 de setembro de 2014, ...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - Portaria conjunta nº 019

    PORTARIA CONJUNTA N°. 019/2015/SEGES/MT Designa Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos promovidos pela CASA MILITAR. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR, com fundamento nos artigos 25, § 1º, 26 e 28 do Decreto Estadual n. 7.217, de 14 d...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Portaria nº 23/2015

    PORTARIA Nº 23/2015. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 1.620 de 07 de outubro de 2008, modificado pelo Decreto nº 1.781, de 16 de janeiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Designar o Secretário Adjunto da Casa Militar, EVANDRO ALEXANDRE FERRAZ LESCO-TEN...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Portaria

    PORTARIA N. 19/2015/CM/MT O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pelos art. 22, art. 42, § único e art. 69, da Lei Complementar n° 207/2004 e em consonância com o art. 13 da Lei Complementar n° 550/2015; Considerando o parágrafo único do artigo 11 da Lei Complementar n° 550/2015, que orga...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - Portaria de Licitação.

    PORTARIA Nº 022/2015/CASA MILITAR O Secretário-Chefe da Casa Militar do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, Considerando o Decreto nº 154, publicado no dia 01 de julho de 2015, que dispõe sobre a aprovação da estrutura organizacional da Casa Militar Estado de Mato Grosso, e; Considerando o inciso XVI do artigo 6º c/c ao artigo ...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - PORTARIA Nº 21/2015

    PORTARIA Nº 21/2015. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 1.620 de 07 de outubro de 2008, modificado pelo Decreto nº 1.781, de 16 de janeiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Designar o Secretário Adjunto da Casa Militar, AIRTON BENEDITO DE SIQUEIRA JÚNIOR...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - PORTARIA Nº 18-2015

    PORTARIA Nº. 18/2015/CASA MILITAR O SECRETARIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.4°, inciso III, do Decreto N° 110, de 05 de Março de 2003; no Artigo 5° do Decreto N° 3.006, de 5 de Maio de 2004; Decreto N° 3.444, de 7 de Julho de 2004; Lei Compleme...

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  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - Portaria 08 15 Lotacionograma Casa Civil 280415

    *PORTARIA Nº 08 /2015/CASA CIVIL O Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e...

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  • D.O. nº 26516 de 15/04/2015 - Portaria Fiscais e Suplementes

    CASA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO Portaria nº17/2015/CM Designar servidor para o acompanhamento e fiscalização de Contratos da Casa Militar do Estado de Mato Grosso O Secretario-Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei e considerando o art.67 da Lei Federal n º 8.666/93, e a Orientação T...

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  • D.O. nº 26510 de 6/04/2015 - Portaria 16 - Responder pela Chefia da Casa Militar

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  • D.O. nº 26492 de 10/03/2015 - Portaria 014-designação de fiscal Casa Militar - 2015 (2)

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  • D.O. nº 26490 de 6/03/2015 - Portaria nº 15-15-ordenadora despesa Siqueira Junior

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  • D.O. nº 26477 de 13/02/2015 - Portaria designando SD de Araujo

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  • D.O. nº 26455 de 14/01/2015 - Portaria Designando p-responder pelo T.Aéreo

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  • D.O. nº 26454 de 13/01/2015 - Portaria de dispensa Sgtº Osvaldo

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