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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Portaria nº 06/2016

    PORTARIA Nº 06/CASA MILITAR/2016 Designar militar estadual para responder pela Seção de Justiça e Disciplina da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, inciso I e XII do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 1.620, de 07 de outubro de 2008, e Considera...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Portaria nº 05/2016

    PORTARIA Nº 05/CASA MILITAR/2016 Designar militar estadual para responder pelo controle de armamentos e equipamentos da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, inciso I e XII do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 1.620, de 07 de outubro de 2008, e C...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Portaria nº 04/2016

    PORTARIA Nº 04/CASA MILITAR/2016 Designar servidor para o acompanhamento e fiscalização de Contratos da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas por Lei e considerando o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e a orientação Técnica nº 01/2015 da Controladoria Ge...

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - Portaria nº 03/2016

    PORTARIA Nº 03/CASA MILITAR/2016 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 1.620 de 07 de outubro de 2008, e Considerando, ainda, a Portaria nº 02, de 09 de julho de 2008, que instituiu na Casa Militar, a Comissão da Medalha GUARDIÃO DO PAIAGUÁS, RESOLV...

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - Portaria nº 02/2016

    PORTARIA Nº 002/CASA MILITAR/2016 Dispõe sobre a delegação das atribuições de ordenador de despesas no âmbito da Casa Militar. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, R E S O L V E: Art. 1º - Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas e ...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Portaria nº 01/2016

    PORTARIA Nº 01/CASA MILITAR/2016 O Secretário- Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências: L...

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