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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Extrato do Contrato 020-2024 - ABQV

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024/CGE/MT (Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2024/01039) I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. II- CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE QUALIDADE DE VIDA - ABQV, CNPJ n. 01.045.397/0001-09. III- OBJETO: Aquisição de 02 (duas) inscrições para o 22º Congresso Brasileir...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 0067.2024.CGE-COR.SEMA - Heverton

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0067/2024/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria n. 0067/2024/CGE-COR/2024, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jusceli...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Termo Ratificacao Inexigibilidade n. 005.2024 - NP TECNOLOGIA - BANCO DE PREÇOS

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024/CGE/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo: CGE-PRO-2024/01054, e AUTORIZO a...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - Extrato do 1º Aditivo Contrato 023-2023 - GOMES

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023/CGE (Processo Administrativo SIGADOC n. CGE-PRO-2023/01318.09) I - CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO II - CONTRATADO: GOMES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF n. 11.607.429/0001-68. III - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o ACRÉSCIMO D...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - CGEPRO202201229 - Extrato da Decisão para publicação no DOE

    DECISÃO Extrato da parte dispositiva da decisão CGE-DES-2024/03346, assinada pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, juntada no Processo Administrativo de Responsabilização n. CGE-PRO-2022/01229 (conversão do processo físico nº 614005/2019) em 02/09/2024: “Ante o exposto, em consonância com o Parecer nº 00012/2...

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