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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N. 76-2024-CGE-COR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 76/2024/CGE-COR Extrato da Portaria nº. 76/2024/CGE-COR (CGE-DIC-2024/06429), pela qual se instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro nos artigos 8º da Lei nº. 12.846/2013, artigo 33 da Lei Complementar Estadual nº. 550/2014, e artigos 6º e 8º do Decreto nº. 522/2016, em face das pessoas jurídicas ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N. 75-2024-CGE-COR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 75/2024/CGE-COR Extrato da Portaria nº. 75/2024/CGE-COR (CGE-DIC-2024/06447), pela qual se instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro nos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013, artigo 33 da Lei Complementar Estadual nº 550/2014, e artigos 6º e 8º do Decreto nº 522/2016, em face das pessoas jurídicas Via...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N. 74-2024-CGE-COR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 74/2024/CGE-COR Extrato da Portaria nº. 74/2024/CGE-COR (CGE-DIC-2024/06446), pela qual se instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro nos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013, artigo 33 da Lei Complementar Estadual nº 550/2014, e artigos 6º e 8º do Decreto nº 522/2016, em face das pessoas jurídicas Ver...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Termo Ratificacao Inexigibilidade n. 007.2024 - SUPRIDATAS

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024/CGE Processo CGE-PRO-2024/01300 Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO para efeitos da Lei Federal n. 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual n. 1.525/2022, a Inexigibilidade de Licitação n. 007/2024/CGE, e AUTOR...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Aviso de Inexigibilidade n. 007.2024 - SUPRIDATAS

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024/CGE Processo CGE-PRO-2024/01300 A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n. 0113/2023/CGE/MT, em nome da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, torna público, para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade de Licitação n. 007/2024/CGE, que tem por objeto a cont...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - Ratificacao Autorizacao Dispensa 009-24 - CELULARES E ACESSORIOS

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024/CGE Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas constantes aos autos do Processo nº CGE-PRO-2024/01082, e AUTORIZO a contratação, p...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - Extrato do 1° Apostilamento - Alteracao preambulo - Super Estagios

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023/CGE - (Processo n. CGE-PRO-2023/01111.16) I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO II- CONTRATADO: SUPER ESTÁGIOS LTDA - CNPJ 11.320.576/0001-52 III- OBJETO: O presente APOSTILAMENTO tem por objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato 016/2023/C...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - DECISÃO - CGE-DES-2024_03703

    DECISÃO Extrato da parte dispositiva da decisão CGE-DES-2024/03703, assinada pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, juntada no Processo Administrativo Disciplinar n. CGE-PRO-2023/01272 (conversão em digital do processo físico n. 422509/2015), em 27/09/2024: “Ante o exposto, em consonância com o Parecer nº 284/...

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