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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Portaria 0322019 MORRO DA MESA

    PORTARIA Nº 32/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014, e artigos 6º e 22 do Decreto nº 522/2016: Considerando o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 746/2019, insta...

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  • D.O. nº 27429 de 24/01/2019 - Minuta portaria defensora Dativa Jean

    PORTARIA Nº 001/PAD nº 574845/2017 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 574845/2017, designado Portaria Conjunta 485/2017/CGE-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de outubro de 2017, DOE 27125, pág. 20, após requerimento a SETAS- Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social para indicação de...

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  • D.O. nº 27429 de 24/01/2019 - Portaria CGE nº 0013 2019 Designação de Sinara para responder pela UNISECI

    PORTARIA Nº 0013/2019/CGE/MT O Secretário-Controlador Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a servidora Sinara Romero Machado ocupante do cargo de Analista Administrativo, para assumir as atribuições de Gestora da Unidade Setorial de Controle Interno - UNISECI da Controlado...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Portaria 014 2019 retificação do extrato da Portaria 573 2018 retificada

    PORTARIA Nº 014/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Processo Administrativo de Responsabilização sob protocolo n. 760/2019, instaurado pela Portaria nº 573...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Portaria 012 2019 PAD 385961 2018 prorrogação 60 dias a partir de 12 01 2019 jak (1)

    PORTARIA Nº 12/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAD nº 385961/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, i...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Portaria 009 2019 devolução de prazo instalação PAR 770 2019 retificada

    PORTARIA Nº 009/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 32 e 17, ambos da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando justificativa apresentada pela comissão processante designada pela portaria nº 620/2018, publicadas no DOE em 02/01/2018, página 05, que determinou a...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Portaria 008 2019 devolução de prazo instalação PAR retificada

    PORTARIA Nº 008/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 32 e 17, ambos da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando justificativas apresentadas no processo sob protocolo nº 4609/2019, referente as portarias nº 572/2018, 573/2018, 574/2018, 403/2018, publicadas no D...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Portaria CGE nº 0012 2019 Designa os Auditores do Estado para elaboração do Relatório Técnico Conclusivo relativo às Contas do Governo de Mato Grosso referente ao exercício de

    PORTARIA Nº 0012/2019/CGE/MT Designa os Auditores do Estado para elaboração do Relatório Técnico Conclusivo relativo às Contas do Governo de Mato Grosso referente ao exercício de 2018. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere os incisos II e VIII, do artigo 71 da Constituição do...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Portaria CGE nº 0011 2019 Gratificação JANEIRO 2019 RETIFICAÇÃO

    PORTARIA Nº 0011/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Portaria CGE nº 0010 2019 Designa servidores da CGE para exercerem a função de fiscalização e acompanhamento do Contrato Administrativo nº 021 2018 CGE

    PORTARIA Nº 0010/2019/CGE/MT Designa o fiscal e substituto de fiscal do contrato das principais atribuições dos fiscais contratuais no exercício da função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto dos contratos oriundos da CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71º, II e VIII, da Constituição E...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Portaria CGE nº 0007 2019 Avaliação Anual de Desempenho servidor Antoine 2017 RETIFICAÇÃO Portaria 002 2018 (1)

    PORTARIA N.º 0007/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º - Retificar a Portaria n.º 002/2018/CGE/MT de 05/01/2018, publicada no Diário Oficial no dia 08 de Janeiro de 2018, que trata da Avaliação Anual de Desempenho, referente ao ano de 2017 do servidor da CGE ...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Retificação da Portaria CGE nº 0005 2019 CGE MT Avaliação Anual de Desempenho servidor Antoine 2018 RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0005/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º - Retificar a PORTARIA Nº 0005/2019/CGE/MT, de 09/01/2019, publicada no Diário Oficial no dia 11 de janeiro de 2019, que trata da Avaliação Anual de Desempenho, referente ao ano de 2016 do s...

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  • D.O. nº 27420 de 11/01/2019 - Portaria CGE nº 0005 2019 Avaliação Desempenho Antoine 2016

    PORTARIA Nº 0005/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 27418 de 9/01/2019 - Portaria CGE nº 0004 2019 Gratificação JANEIRO 2019

    PORTARIA Nº 0004/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27415 de 4/01/2019 - Portaria n 0032019 decisão PAD SECITEC 6560962018

    PORTARIA Nº 003/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 32 e 17, ambos da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa apresentada pela comissão do PAD n. 656096/2018 - Portaria inaugural n. 628/2018/CGE/COR; Considerando os princípios do Contraditóri...

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  • D.O. nº 27414 de 3/01/2019 - extrato portaria nº 5772018 PAD VALDISÍO VIRIATO E OUTROS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 577/2018/CGE-COR/SINFRA Extrato da Portaria nº 577/2018/CGE-COR/SINFRA, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com fulcro no artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 17, da Lei Complementar nº 550/2014. Designa-se os servidores Sibeli Nardoni Roika, Paulo Alexandre Jesus Gomes da ...

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  • D.O. nº 27413 de 2/01/2019 - Extrato de Portaria nº 6202018 PAR TRIPOLO

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 620/2018/CGE-COR Extrato da Portaria nº 620/2018/CGE-COR, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, e considerando os autos do processo n° 133788/2018 e nº 625727/2018, em face da CONSTRUTORA...

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  • D.O. nº 27413 de 2/01/2019 - extrato portaria nº 5742018 PAR MT INTEGRADO JM TERRAPLANAGEM E OUTROS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 574/2018/CGE-COR/SINFRA Extrato da Portaria nº 574/2018/CGE-COR, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, e considerando os autos do processo n° 43388/2018 e apensos, em face das pessoas jur...

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  • D.O. nº 27413 de 2/01/2019 - extrato portaria nº 5732018 PAR MT INTEGRADO BASE DUPLA E OUTRAS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 573/2018/CGE-COR/SINFRA Extrato da Portaria nº 573/2018/CGE-COR, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, e considerando os autos do processo n° 43388/2018 e apensos, em face das pessoas jur...

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  • D.O. nº 27413 de 2/01/2019 - extrato portaria nº 5722018 PAR MT INTEGRADO ENCOMIND E OUTRAS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 572/2018/CGE-COR/SINFRA Extrato da Portaria nº 572/2018/CGE-COR, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, e considerando os autos do processo n° 43388/2018 e apensos, em face das pessoas jur...

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