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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria 1762020

    PORTARIA Nº 176/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016, Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - Portaria CGE Nº 0062 2020

    PORTARIA Nº 0062/2020/CGE/MT Nomeia membro para compor a Comissão Central de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º do Decreto n. 110, de março...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - Portaria 175 2020

    PORTARIA Nº 175/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 427149/2018; Considera...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - Portaria CGE Nº 0059 2020 Designar interinamente o servidor José Alves Pereira Filho assumir cumulativamente as atribuições de Controlador de 13 10 a 27 10

    PORTARIA Nº 0059/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a servidora Almerinda Alves de Oliveira ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Corregedoria, para assumir as atribuições, cumulativamente, de Secretário Controlador-Geral do Estado d...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - Portaria 1732020

    PORTARIA Nº 173/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 489321/2018. Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - Portaria 172 2020

    PORTARIA Nº 172/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a reestruturação das equipes no âmbito da Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral; Considerand...

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