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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - Portaria CGE Nº 0042 2020 Lotacionograma do 3º Trimestre

    PORTARIA Nº 0042/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 07/2019, D.O. de 02 de janeiro de 2019 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entida...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Portaria 112 2020

    PORTARIA Nº 112/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69, 123 e 125 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do Processo Revisional nº 199577/2020; Considera...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Portaria 110 2020

    PORTARIA Nº 110/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 550/2014 e o parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão da SIND. nº 351623/2019; Considerando os...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - EDITAL Nº 7 2020 COR

    EDITAL Nº 07/2020-CGE/MT 1. DO RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTES À SEGUNDA FASE (ENTREVISTAS INDIVIDUAIS) 1.1. Candidato cujo recurso foi deferido: Marcelo Franck da Silva. 1.2. Candidatos cujos recursos foram indeferidos: Alessandra Felix Mendonca. Andressa Rosa de Almeida Rondon Dubas. Azilda Pinheiro Capistrano Pinho. Jose Batista Franco J...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Portaria CGE Nº 0041 2020 Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de comunicação de atos processuais correcionais no âmbito do Sistema de Correição Poder Exec (1)

    PORTARIA Nº 0041/2020/CGE/MT Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de comunicação de atos processuais correcionais no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Estadual. O Secretário-Controlador Geral, no exercício da competência prevista no artigo 71, incisos II, da Constituição Estadual e art. 10 da Lei Complemen...

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