Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

196 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria-CGE Nº 0114-2023 - Substituição do Secretário Controlador de 19 a 26-11-2023 - José Alves

    PORTARIA N°0114/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor José Alves Pereira Filho ocupante do cargo de Secretário Adjunto Executivo e de Ações Estratégicas, para assumir as atribuições, cumulativamente, de Secretário Controlador-Gera...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA 105.2023.CGE-COR

    PORTARIA Nº 105/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR nº 265461/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA 104.2023.CGE-COR

    PORTARIA Nº 104/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR nº 265458/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Portaria-CGE Nº 0112-2023-Gratificação. 01 a 31-10-2023

    PORTARIA N°0112/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Portaria 103.2023 - PAD CGE.PRO.2023.01083 - a partir de 18.11.23 - Manutencao

    PORTARIA Nº 103/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA-GERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e art. 1º da Portaria nº 044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E nº 28.505 de 23/05/2023, p. 10: Considerando a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Portaria-CGE Nº 0111-2023-Retificação - gratificação

    PORTARIA N°0111/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. RESOLVE: Art. 1° Retificar a portaria abaixo relacionada, publicada n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Portaria-CGE Nº 0110-2023-Avaliação desempenho André Luiz e Eliana

    PORTARIA Nº 0110/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novemb...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Portaria 099.2023

    PORTARIA Nº 099/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 574845/2017; Consideran...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Portaria-CGE Nº 0109-2023_Revoga Portaria 0020-2023 - Fiscal Titular e Substituto - Contrato TMF Construções e Serviços - manutenção predial

    PORTARIA Nº 0109/2023/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas no artigo 117 da Lei n. 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar servidores para aturarem como fiscais e seus respectivos subs...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - Portaria-CGE Nº 0108-2023-Avaliação desempenho

    PORTARIA N°0108/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novembr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - Portaria-CGE Nº 0105-2023-Avaliação desempenho

    PORTARIA N° 0105/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Nº 10.052, DE 15 DE Janeiro de 2014 e alterações Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Lei nº 10.884, de 17 de maio de 2019 e nos termos do Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022, e IN n. 15 de 15 de dezembro de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria-CGE Nº 0107-2023-Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna

    PORTARIA N° 0107/2023/CGE/MT Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna Art. 1º A presente Portaria estabelece a sistemática para planejamento das atividades de auditoria interna governamental desenvolvidas pela Controladoria Geral do Estado, mediante a elaboração, aprovação e revisão do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT). ELABORAÇ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 106.2023 - Política de Desenvolvimento Profissional dos Auditores

    PORTARIA N° 0106/2023/CGE/MT Instituir a Política de Desenvolvimento Profissional de Auditores do Estado, no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos II, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a autoaval...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - Portaria-CGE Nº 0103-2023-Designação de fiscal-Contratação de treinamento

    PORTARIA N°0103/2023/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 021/2023/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 (Edição Extra 3) - 2023.10.11.PORTARIA CONJUNTA Nº 095.2023 - marteli, bergamaschi e transoeste

    PORTARIA CONJUNTA Nº 095/2023/CGE-SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes são atribuídos pelos, 33 e 34 da Lei Complementar n. 550/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Portaria-CGE Nº 0099-2023-Gratificação. 01 a 30-09-2023

    PORTARIA N°0099/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Portaria-CGE Nº 0098-2023-Designação de Gestor e Fiscais de Contratos, 16, 17 e 20 -2023 (1)

    PORTARIA N°0098/2023/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestor, gestor suplente, fiscal e suplente de fiscal dos Contratos da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Portaria-CGE Nº 0097-2023-Retificação da Portaria 0078-2023

    PORTARIA N°0097/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - Portaria-CGE Nº 0096-2023-Avaliação de Desempenho

    PORTARIA N° 0096/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novemb...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - Portaria-CGE Nº 0095-2023-institui CPAD e revoga a Portaria 0091-2021

    PORTARIA N°0095/2023/CGE/MT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, para proceder à avaliação dos documentos para estabelecer o ciclo de vida documental e destinação final, dos documentos da Controladoria Geral do Estado - CGE. CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!