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196 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Extrato da Portaria n 069-2023CGE COR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 069/2023/CGE-COR Extrato da Portaria nº. 069/2023/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017, e nos artigos 10, 17, incisos I, II e IV, e 32 da Lei Comple...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - Portaria 0672023 PAD CGEPRO202300850 a partir de 060823 Manutencao

    PORTARIA Nº 067/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10: Considerando a ju...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Portaria CGE Nº 0075 2023 Comissão Org Set e a ComAvaliadora Set do Prêmio “Eficiência e Inovação Republicação

    PORTARIA N° 0075/2023/CGE/MT Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO PAULO FARIAS NAZARETH NETTO, no uso das a...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Portaria CGE Nº 0075 2023

    PORTARIA N° 0074/2023/CGE/MT Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO PAULO FARIAS NAZARETH NETTO, no uso das a...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Portaria CGE Nº 0074 2023 Alterar a composição da Comissão de Ética da CGE até 28 12 2023

    PORTARIA N° 0074/2023/CGE/MT CGEDIC202303486 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Lei Complementar no. 550/2014 e, tendo em vista as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 112, de 1° de julho de 2002 e pelo Arts. 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955, de 11...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - Portaria CGE Nº 0073 2023 Retificação de Portaria n 0054 2023

    PORTARIA N° 0073/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - Portaria CGE Nº 0070 2023 Republicação da portaria de Gratificação

    PORTARIA N°0070/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Portaria CGE Nº 0072 2023 Designação de Fiscais de Contratos

    PORTARIA N°0072/2023/CGE/MT Designa servidores para atuarem como fiscais e seus respectivos substitutos nos Contratos. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas no artigo 117 da Lei n. 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar servidores para atuarem como fiscais e seus respectivos substituto...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - Portaria CGE Nº 0069 2023 Avaliação desempenho

    PORTARIA N°0069/2023/CGE/MT Dispõe sobre a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - Portaria CGE Nº 0067 2023 Resultado final da avaliação de Desempservidores da CGE MT

    PORTARIA N°0067/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.099, de 29 de Março de 2004. Alterada pelas Leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de no...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - Portaria 0642023

    PORTARIA Nº 064/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 574845/2017; Consideran...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - Portaria CGE Nº 0066 2023 prorrogação prazo ref elaboração de normativo sobre o tratamento e a anonimização

    PORTARIA N°0066/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder a prorrogação de 90 dias ao prazo inicialmente fixado para a elaboração de normativo sobre o tratamento e a anonimização de dados pessoais constantes nos produtos emitidos pela Controladoria Geral do Estado, deter...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - CGEDIC202302922

    PORTARIA Nº 0063/2023/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, o uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, art. 99, § 3º, I...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Portaria CGE Nº 0065 2023 Bens Intangiveis Comissão de inventário 2023 revogando a portaria 0034 2023 CGE MT

    PORTARIA Nº 0065/2023/CGE/MT Institui Comissão para realização de Inventário de Avaliação de Bens Intangíveis da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Portaria CGE Nº 0064 2023 Institui Programa gestão e Melhoria da Qual de Atividade de Auditoria Interna da CGE MT

    PORTARIA N°0064/2023/CGE/MT Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna (PGMQ) da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos II, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a a...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Portaria CGE Nº 0063 2023 Fiscal Titular e Substituto APPA SERVIÇOS

    PORTARIA N°0063/2023/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, art. 99, § 3º, I...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Portaria CGE Nº 0061 2023 Avaliação anual de desempenho exercício 2022 2023

    PORTARIA Nº 0061/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004. Alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, ...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Portaria 063 2023

    PORTARIA Nº 063/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a publicação da Portaria nº. 0044/2023/CGE/MT (D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), que delega ao Secretário Adjunto de Corregedoria Geral a competênci...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Portaria 062 2023

    PORTARIA Nº 062/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a publicação da Portaria nº. 0044/2023/CGE/MT (D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), que delega ao Secretário Adjunto de Corregedoria Geral a competênci...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Portaria CGE Nº 0060 2023 Retificação das Portaria 0053 e 0054 2023

    PORTARIA N° 0060/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014...

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