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196 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - Portaria 332023

    PORTARIA Nº 33/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob o Protocolo n. 265461/2019; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias const...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - Portaria 322023

    PORTARIA Nº 32/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob o Protocolo n. 265458/2019; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias const...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 0292023 CGE COR INDEA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 029/2023/CGE-COR/INDEA O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014; Considerando o noticiado nos autos do expediente sob o protocolo INDEAMT-OFI...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - PORTARIA Nº 262023

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 26/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, e 32 da Lei Complementar nº 550/2014;Considerando a decisão proferida nos autos do processo de protocolo n. 114463/2020, de 13/03/2021; Considerando as informaçõ...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Portaria CGE Nº 0013 2023 Revoga a Portaria 081 2019

    PORTARIA Nº 0013/2023/CGE/MT CONSIDERANDO decisão do Conselho do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo da Controladoria Geral do Estado, conforme Ata da Reunião n. 14/2023 do dia 02 de março de 2023; RESOLVE: Art. 1º Revogar a PORTARIA 0081/2019/CGE/MT de 18 de novembro de 2019 que “Institui programa de incentivo à produtividade e ao...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Portaria CGE Nº 0011 2023 Gratificação Fevereiro 2023

    PORTARIA Nº 0011/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Portaria 272023

    PORTARIA Nº 27/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob o Protocolo n. 395925/2018; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias const...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Portaria 24 2023

    PORTARIA Nº 24/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR n. 770/2019; Considerando os princíp...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Portaria 023 2023

    PORTARIA Nº 023/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 574845/2017; Consideran...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Portaria 022 2023

    PORTARIA Nº 22/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR n. 395925/2018; Considerando os prin...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Portaria 020 2023

    PORTARIA Nº 0020/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR nº 394801/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, c...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Portaria 019 2023

    PORTARIA Nº 019/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR nº 394811/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, co...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Portaria 018 2023

    PORTARIA Nº 018/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR nº 435382/2020; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, co...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Portaria 021 2023

    PORTARIA Nº 021/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando o Despacho do Superintendente de Responsabilização de Agentes Públicos; Considerando, ainda, a ...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Portaria 013 2023

    PORTARIA Nº 013/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR nº 103571/2021; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, co...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Portaria CGE Nº 0009 2023 Gratificação de Janeiro

    PORTARIA Nº 0009/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Portaria 012 2023

    PORTARIA Nº 012/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02602; Con...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - Portaria 011 2023

    PORTARIA Nº 011/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 394852/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - Portaria 010 2023

    PORTARIA Nº 010/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR nº 535950/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, co...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Portaria CGE Nº 0008 2023 Dispõe sobre equipe designada p monitoramento do TAG

    PORTARIA Nº 0008/2023/CGE/MT Dispõe sobre equipe designada no âmbito da CGE/MT para monitoramento do Termo de Ajustamento de Gestão - TAG celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado - TCE/MT, a Federação Mato-grossense da Futebol - FMF e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO,...

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