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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Termo Ratificacao Inexigibilidade n. 003.2024 - SALVER

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024/CGE PROCESSO: CGE-PRO-2024/00917 OBJETO: Contratação decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóv...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - DECISÃO

    DECISÃO Extrato da parte dispositiva da decisão CGE-DIC-2024-01360, assinada pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, juntada na Sindicância Administrativa n. CGE-PRO-2023/00433 (conversão em digital do processo físico n. 351623/2019), em 08/03/2024: 26. Ante o exposto, acolho a manifestação da Comissão Sindican...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - CGEPRO202202602 - PAD - Extrato da Decisão CGE-DES-2024-00426

    DECISÃO Extrato da parte dispositiva da decisão CGE-DES-2024/00426, assinada pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, juntada no Processo Administrativo Disciplinar n. CGE-PRO-2022/02602, em 02/02/2024: Ante o exposto, acolho a manifestação da Comissão Processante (CGE-DIC-2023/06157), para ABSOLVER o servidor M...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - DECISÃO

    DECISÃO Extrato das partes dispositivas das decisões CGE-DIC-2024/00213, juntada no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n. CGE-PRO-2023/01230 (conversão em digital do processo físico n. 256745/2021); CGE-DIC-2024/00218, juntada no PAD n. CGE-PRO-2022/02606 (conversão do processo n. 40837/2019); e CGE-DIC-2024/00219, juntada no PAD n. CGEP...

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