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211 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1084/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1084/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 253802/2021, resolve, para fins de regularização funcional, retificar o Ato Administrativo nº1062/2018/SEGES, publicado no DOE de 19/09/2018, que trata da Licença para Mandato Class...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 998/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRAIVO Nº 998/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 259091/2021, resolve retificar o Ato Administrativo nº 1059/2018/SEGES, publicado no Diário Oficial de 19/09/2018, que concedeu a licença para Mandato Classista de FLAVIO EMILIO RODRI...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 993/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 993/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar nº 04/1990 e o que consta no Processo nº 200713/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo n...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1000/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1000/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 163731/2021 e 249566/2021, resolve autorizar a cessão de EDSON HENRIQUE BERGAMO, Professor de Educação Básica, Matrícula Funcional nº 36641/1, lotado na Secretaria de Estado de Ed...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 992/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 992/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 483046/2020, autorizar a cessão de JOÃO FERNANDO NASCIMENTO, Agente do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 202147/1, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública - S...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1082/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1082/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 75799/2021, resolve retificar o ATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 12/02/2020, que autorizou a Cessão de ALESSANDRA DA GUIA ALCÂNTARA ORTEGA, Agen...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 995/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 995/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 129720/2021 e 260183/2021, resolve para fim de regularização funcional prorrogar o ATO ADMINISTRATIVO Nº707/2020/SEPLAG, publicado no DOE de 08/07/2020 de cessão de CARLOS AUGUSTO ...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1089/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1089/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 164322/2021 e 241189/2021, resolve autorizar a cessão de BARTOLOMEU PATIRA PRONHOPA, Professor de Educação Básica, Matrícula Funcional nº 39166/18, lotado na Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1090/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1090/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 182669/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 4ª prorrogação do Ato nº 21.868/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/11/2017, que trata da cessão...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1088/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1088/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 93006/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 117/2020/SEPLAG, que prorrogou a cessão de ADICÉLIA CARVALHO DO VALE, Matrícula Funcional...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1086/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1086/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 488174/2020, resolve, para fins de regularização funcional, retificar em partes, o Ato Administrativo nº 908/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 15/06/2021, acerca...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1087/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1087/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 246232/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de LESSER MARIO SÁ GALLIO, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 204083/01, lotado na Secret...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - 1101 PAULO CESAR DE SOUZA Sobra de Aproveitamento de tempo EO SOCIOEDUCATIVO JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1101/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - 1102 SILBENE SANTANA DE OLIVEIRA REVOGAÇÃO de Alteração de Jornada de Trabalho JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1102/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 997/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 997/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 332512/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 28.872/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/10/2018, que trata da cessão de PAULO SERGIO L...

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  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº996/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº996/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 106152/2021, 155927/2021, 242371/2021/SEPLAG, resolve cessar os efeitos, a partir de 01 de junho de 2021, do Ato nº 544/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/03/2021, qu...

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  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 994/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 994/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 176522/2021, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 988/2020/SEPLAG que trata da cessão por requisição eleitoral de ZEYLA SANTANA BORGES, Técnico Administrativo ...

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  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 991/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 991/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 207029/2021, resolve prorrogar a cessão de JOSÉ MAGNO MAXIMINO, Agente do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 232100/1, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública ...

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  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 989/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 989/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 225541/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de ANTONIO DE CASTRO ALVES, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícul...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - NOTIFICAÇÃO SAMUEL ANÇAI

    NOTIFICAÇÃO PARA CIÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL A COORDENADORIA DE APLICAÇÃO E A GERENCIA DE CONFORMIDADE DE VIDA FUNCIONAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG , para fins previstos no Art.39 § 2 da Lei nº 7692/2002, e considerando que o servidor SAMUEL ANÇAI, encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o pre...

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