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211 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 908/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 908/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 488174/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar em partes, o ATO ADMINISTRATIVO Nº295/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/10/2020, que trata...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 899/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 899/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 194834/2021, resolve autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 734/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/07/2019, que trata da cessão de MARISTELA APAREC...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 898/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 898/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 59235/2021 e 146117/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 261/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado d...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 795/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 795/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 449995/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de WILLIAN VIEIRA AJALA, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícu...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 791/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 791/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº 149006/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 373/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 15/05/2020, que trata da cessão d...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 800/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 800/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 132405/2021, resolve autorizar a cessão de SIRLEI TERESINHA THEIS DE ALMEIDA, Analista Administrativa, Matricula Funcional nº 140371/1, lotada na Secretaria de Estado de Segurança Pú...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 792/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 792/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 157798/2021 e 153729/2021, resolve autorizar a cessão de CAROLINE DA SILVA BRITO, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 253547/1, lotada na Agência Estadual de Regulação d...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 794/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 794/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 136220/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar em partes o Ato Administrativo nº 09/2020/SEPLAG que trata da cessão de MARIA CLAÚDIA PEREZI SAGGONETTI, Profissi...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 793/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 793/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 95878/2021, resolve a fim de regularização prorrogar o Ato nº 1541/2019/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 12/12/2019, que trata da cessão de CLEIA REGINA FERREIRA RIBEIR...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 790/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 790/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 171457/2021, resolve cessar os efeitos em partes, a partir de 01 de abril de 2021, do Ato nº 014/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/02/2021, que prorrogou a ces...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 789/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 789/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 153464/2021, resolve prorrogar cessão de OLINDEVAL SOARES DOS SANTOS, Agente de Administração Fazendária, Matrícula Funcional nº 48724/1, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - ...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 725/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 725/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 164726/2021 resolve autorizar JOSIAS DE CARVALHO, Professor da Educação Básica, Matricula Funcional nº 214041/002, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a se Afastar pa...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 724/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 724/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 496288/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 547/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/06/2020, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 720/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 720/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 99009/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar em partes o Ato Administrativo nº 1628/2019/SEPLAG, publicado no DOE de 27/12/2020, que trata da cessão de CARMELI...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 719/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 719/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 90435/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar em partes o Ato Administrativo nº 1497/2019/SEPLAG, publicado no DOE de 05/12/2020, que trata da cessão de DONIZET...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 718/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 718/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 14481/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1681/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/12/2020, que trata da cessão...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 717/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 717/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 151195/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 430/2020/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 30/04/2020, que trata da cessão ...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 716/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 716/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 164616/2021, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a 4ª prorrogação do Ato nº 19.864/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/08/2017, que trata da cessão...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 715/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 715/2021/SEPLAG SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 28612/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 191/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/02/2020, que trata da cessão de...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - 778 SIMONE DE PAULA ROCHA SOUZA Alteração de Jornada de Trabalho JUDICIAL PNE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 778/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o a decisão judicial exarada no ...

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