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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - 06 - 2025 - SEPLAG-PRO 2024 11611 Termo de Ratificação DEFLETORES

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - 06 - 2025 - SEPLAG-PRO 2024 11611 Termo de Ratificação DEFLETORES

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 006/2025/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados nos autos do processo SEP...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Extrato do contrato nº 005-2025 - Afro Stefanini

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/09578 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA AFRO STEFANINI II - CNPJ 26.365.583/0001-48. DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada para oferecer Curso de Prog...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 05 - 2025 - SEPLAG-PRO 2025 00687 Termo de Ratificação SEGURO TRAILBLAZER

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 05 - 2025 - SEPLAG-PRO 2025 00687 Termo de Ratificação SEGURO TRAILBLAZER

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 005/2025/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° ...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - 1º T. A. ao Cont. nº 007-2024-SEPLAG - R.AA Constantino Elevadores Ltda

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 3º T. A. ao Cont. nº 002-2022-SEPLAG - CLARO S.A

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/08987 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA CLARO S.A - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 002/2022/SEP...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 3º T. A. ao Cont. nº 002-2022-SEPLAG - CLARO S.A

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - 1º T. A. ao Cont. nº 019-2023-SEPLAG - 25%

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 102- 2024 A.CS PM-BM MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 102/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO -A.C.S PM-BM/MT OBJETO: Autorização de consignações em folha de pa...

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 102- 2024 A.CS PM-BM MT

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Extrato do contrato nº 001-2025 - L. A Pereira Produções Ltda

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/12811 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA L. A PEREIRA PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 30.929.596.0001-70. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se é a aquisição de materiais de uso permanente, consumo...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Extrato do contrato nº 001-2025 - L. A Pereira Produções Ltda

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°057 - MP - SEDE CUIABÁ

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°057 - MP - SEDE CUIABÁ

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 057/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2024 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO MTI-PRO-2024/02399 e SEPLAG-PRO-2025/00820 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Transferência de Responsabilidade e Afetação do Bem Imóvel localizado na Ru...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 106- 2024 BANCO MASTER EMPRÉSTIMO

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 106- 2024 BANCO MASTER EMPRÉSTIMO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 106/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONSIGNATÁRIA: BANCO MASTER S/A. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do BANCO MASTER S/A., inscrito no CNPJ sob o n° 33.923.798/0001-00, para amo...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - Extrato do contrato nº 003-2025 - Centro Internacional de Tecnologia de Software CITS

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - SEPLAG PRO 2023-09634 - LIGEIRINHO - REVOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - SEPLAG PRO 2023-09634 - LIGEIRINHO - REVOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

    TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024/SEPLAG Tornar sem efeito a publicação do extrato da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 019/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial nº 28.898, em 27 de dezembro de 2024, página 12.

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