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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12 2020 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2020/SEPLAG Dispõe sobre os procedimentos para contratação de serviços de fornecimento de passagens aéreas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conf...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11 2020 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2020/SEPLAG Altera a Instrução Normativa nº 03, de 06 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de protocolo e instrução de processos referente a progressão horizontal, assim como, disciplina critérios de apresentação de certificados, diplomas e demais documentos comprobatórios de formação educacional, pa...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - Extrato Inexecução Contratual Parcial

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - AUTO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL N.º 001/2020/UGGT A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAG, com sede na Rua C, Bloco III, s/nº, Bairro: Centro Político Administrativo, CEP: 78049-005, Cuiabá-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0004-97, neste ato representada pelo Secretário de Estado de Pl...

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  • D.O. nº 27749 de 13/05/2020 - TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE SEPLAG/UNIMED

    ADITIVO DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE Nºs 109232-109235-109237 E 109239 - UNIMED/SEPLAG PROCESSO Nº: 189216/2019 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT. CONTRATADA: UNIMED CUIABÁ Cooperativa de Trabalho Médico. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRECIFICAÇÃO: Acordam as partes que a partir de 01/05/2020 os valores ora p...

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  • D.O. nº 27747 de 11/05/2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 2020 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2020/SEPLAG Estabelece as diretrizes gerais para o retorno gradativo das atividades presenciais dos servidores e empregados públicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com manutenção temporária dos regimes de teletrabalho e de revezamento, bem como outras medidas para a redução dos riscos de dissemi...

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