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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - RESULTADO DE HOMOLOGAÇAO

    RESULTADO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2022 Processo SEI nº 04029-00000221/2022-61; UASG: 926873; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 01 2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 01/2023 No uso das atribuições que me são conferidas por lei, resolvo RATIFICAR a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 com fundamento no artigo 26, caput, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista, Declaração de Inexigibilidade de licitação, anexo aos autos, objetivando a contratação de empresa especializada no...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

    RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo: 04029-00000050/223-51. Com fulcro na cláusula 24, inciso II do Protocolo de Intenções ratificado por meio da Lei Distrital n° 5.553, de 6 de novembro de 2015 e do art. 37 da Lei n° 4.320 de 17 de março de 1964 e, ainda, consoante informações e documentos apresentados nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇ...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Tornar sem efeito a publicação no DOE do 1º Apostilamento ao contrato nº 020 2019 SEPLAG

    SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Tornar sem efeito a publicação do Extado do Primeiro Apostilamento ao Contrato nº 020/2019/SEPLAG - publicado no Diário Oficial nº 28.427 em 30 de Janeiro de 2023, página 8.

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 (Edição Extra) - Termo de Posse Mauro Mendes

    GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL Assembleia Geral TERMO DE POSSE 2023 Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, no Palácio do Buriti em Brasília/DF, em cumprimento ao resultado da eleição realizada na Assembleia Geral de Governadores, no dia 23 de janeir...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 005/2022/SEPLAG

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 005/2022/SEPLAG PROCESSO Nº: METAMAT-PRO-2022/00873 DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DONATÁRIO: COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT OBJETO: 1 VEICULO CAMINHONETE CABINE DUPLA - DESCRICAO: MMC/L200 4X4 GLS/ 2005 - COR PRATA - PORTAS: 04 - MOTORIZACAO: 2.5 - TRANSMI...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - Termo de Retificação do contrato nº 071 2022 SEPLAG

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO AO CONTRATO Nº 071/2022/SEPLAG. Referente à publicação no Diário Oficial datado de 05.01.2023, página 8, será preciso a seguinte alteração: Onde se lê: DA VIGÊNCIA: O prazo da vigência contratual é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste contrato. Leia-se: DA VIGÊNCIA: O prazo da vigência contratual é de 1...

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