Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - Minuta IN CONJUNTA Encargos sociais EFD e DCTFweb V final 09.09.2024

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 005/2024/SEPLAG/SEFAZ Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado de Mato Grosso para o recolhimento dos encargos sociais, fiscais e obrigações acessórias, decorrentes do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Instrução Normativa 004.2024.SEFAZ.CGE - Altera IN 001-2016 SEFAZ CGE VERSÃO FINAL VALIDADA GSF CGE

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 004/2024/SEFAZ/CGE. Altera a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de março de 2016, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração de parcerias entre a administração pública estadual e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, e dá outras ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - IN Nº 002( QOMP)-alteração24.05.2024 ok

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SAOR/SEFAZ Nº 002/2024, de 13 de março de 2024 Estabelece as diretrizes para o processo de implementação do Quadro Orçamentário de Médio Prazo - QOMP no exercício de 2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL, no uso das atribuições estabelecidas no Art. 14 e Art. 139 do Decreto Nº729, de 26 de fevereiro de 2024, e C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SAOR_SEFAZ Nº 002_2024 (QOMP)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SAOR/SEFAZ Nº 002/2024, de 13 de março de 2024 Estabelece as diretrizes para o processo de implementação do Quadro Orçamentário de Médio Prazo - QOMP no exercício de 2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL, no uso das atribuições estabelecidas no Art. 14 e Art. 139 do Decreto Nº729 , de 26 de fevereiro de 2024 , e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SAOR 2024

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SAOR/SEFAZ Nº 001/2024, de 03 de abril de 2024. Estabelece procedimentos e prazos relativos às solicitações de alterações orçamentárias e de créditos adicionais durante a execução orçamentária do Exercício de 2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL, no uso das suas atribuições estabelecidas no art. 14 e art. 139 do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - IN º 003 - Medição e Pagamento Obras e Serviços de Engenharia (1)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 003/2024/SEFAZ Revoga a Instrução Normativa n. 002/2023/SEFAZ, que “Dispõe sobre o procedimento e as responsabilidades nos processos de pagamento de medições de obras e serviços de engenharia na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT e dá outras providências.” A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!