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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - SAAF Portaria 045 2015 Titulares e substitutos

    PORTARIA Nº 045/2015 SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI combinado com o inciso III, do artigo 139, do Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisõe...

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  • D.O. nº 26587 de 30/07/2015 - PORTARIA Nº 149 2015 SEFAZ UPF

    PORTARIA Nº 149/2015-SEFAZ Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do artig...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - COFAZ Port 036 2015 COFAZ Prorroga Port 009 2015

    PORTARIA Nº. 036/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 37 do Decreto Nº. 6213 de 15/08/2005 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 14/Sind.009/COFAZ/SEFAZ, de 27-07-2015, re...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - COFAZ Port 035 2015 COFAZ Prorroga Port 020 2015

    PORTARIA Nº. 035/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 37 do Decreto Nº. 6213 de 15/08/2005 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 009/SIND-020/2015/COFAZ/SEFAZ, de 28-07-20...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - PT 02 SATE Portaria 151 Fupis maio 2015 FUPIS MAIO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. FUPIS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS MAIO/2015 Valor Total de FUPIS 347.836,17 347.836,17 Período do Crédito MAIO Data do Repas...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - PT 01 SATE Portaria 151 Fupis maio 2015

    PORTARIA N° 151/GSF/SEFAZ/2015 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de maio de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - PARTE 05 SATE Portaria 150 Repasse aos municípios FPM junho 2015 FEP JUNHO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REFERENTES AO FEP TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS JUNHO/2015 Valor Total de FEP 107.131,15 107.131,15 Data do Crédito 24/06/2015 Data...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - PARTE 04 SATE Portaria 150 Repasse aos municípios FPM junho 2015 IPVA JUNHO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. IPVA TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS JUNHO/2015 Valor Total de IPVA 35.149.157,58 35.149.157,58 Período do Crédito 01 a 30/06/201...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - PARTE 03 SATE Portaria 150 Repasse aos municípios FPM junho 2015 IPI JUNHO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. IPI TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS JUNHO/2015 Valor Total de IPI 769.932,23 299.418,20 162.921,80 1.232.272,23 Período do Crédi...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - PARTE 02 SATE Portaria 150 Repasse aos municípios FPM junho 2015 ICMS JUNHO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. ICMS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS JUNHO/2015 Valor Total de ICMS 9.143.908,64 83.653.822,58 11.189.642,45 32.387.470,20 14.22...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - PARTE 01 SATE Portaria 150 Repasse aos municípios FPM junho 2015

    PORTARIA N° 150/GSF/SEFAZ/2015 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de junho de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do in...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - GCON SAAF Portaria Nº 047 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA Nº 047/2015/SAAF-SEFAZ Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no art...

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  • D.O. nº 26583 de 24/07/2015 - GSF PORTARIA 148 2015 COMPETENCIA

    PORTARIA N° 148/2015-SEFAZ Delega competência, na forma e nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a prerrogativa contida no artigo 5° da Lei n° 7.364, de 20 de dezembro de 2000; CONSIDERANDO ser atribuição da Secretaria de Estado de Fazenda a...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - SATE Portaria 147 Define Substitutos SATE

    PORTARIA Nº 147/GSF/SEFAZ/2015 Define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - SARP Portaria 146 2015 alt a Port 5 2014 Cadastro REDESIM 20 07 2015

    PORTARIA N° 146/2015-SEFAZ Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, publicada em 31/01/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do a...

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  • D.O. nº 26577 de 16/07/2015 - SARP Portaria 141 2015 Ext Anim Indust e Sucata

    PORTARIA N° 141/2015 - SEFAZ “Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos mato-grossenses oriundos da Indústria Extrativa Animal, Industrializados e Sucata, e dá outras providências.” O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do arti...

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  • D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - SARP PORTARIA 114 2015 SPL

    PORTARIA Nº 114/2015-SEFAZ Altera a Portaria n° 172/2009-SEFAZ, de 23 de setembro de 2009, que Institui o Portal da Legislação, no âmbito da SEFAZ/MT, dispõe sobre o Sistema Portal da Legislação (SPL) para uso interno das unidades fazendárias e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - Portaria Nº 046 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA Nº 046/2015/SAAF-SEFAZ Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no art...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - PARTE 02 Portaria 144 GSF SEFAZ 2015 Repasse FETHAB JUNHO 2015

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEC. ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO Valor a pagar em 10/07/2015 Junho/2015 Parcela 04/10 (Janeiro/Fevereiro) TOTAL Valor do FETHAB a ser distribuido ===> 18.115.904,56 2.934.855,06 21.050.759,62 ACORIZAL 55.688,20 9.021,7...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - PARTE 01 Portaria 144 Repasses FETHAB junho

    PORTARIA N° 144/GSF/SEFAZ/2015 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de junho de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, c/c os incisos...

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