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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - SATE PARTE 02 LRF RREO 5º Bim 2015 Consolidado V01 16 11 2015 versao original assinado

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  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - SATE PARTE 01 MINUTA PORTARIA N 224 2015 5 RREO

    PORTARIA Nº 224/GSF/SEFAZ/2015 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO do 5º Bimestre do exercício de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 34/GSF/SEFAZ/2013, de 25/01/2013, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complementar nº 101, de...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - SAAC Portaria 221 2015 altera a protaria 158 2015 TITULARES E SUBSTITUTOS SAAC

    PORTARIA Nº 221/2015-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria nº 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - SATE Portaria Conjunta nº 006 SEFAZ SEPLAN

    Portaria Conjunta 006/2015 - SEFAZ/SEPLAN Alteração parcial da Portaria Conjunta nº 002/2015-SEFAZ/SEPLAN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a execução financeira, até o limite orçamentário previsto na Lei Orçamentária Anual, será distribuído mês a mês...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - SATE Portaria Conjunta nº 005 SEFAZ SEPLAN (2)

    Portaria Conjunta 005/2015 - SEFAZ/SEPLAN Alteração parcial da Portaria Conjunta nº 002/2015-SEFAZ/SEPLAN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a execução financeira, até o limite orçamentário previsto na Lei Orçamentária Anual, será distribuído mês a mês...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - COFAZ Port 007 2015 PA Prorroga Port 001 2015

    PORTARIA Nº 007/2015/PA/COFAZ/SEFAZ. O CORREGEDOR FAZENDÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232 de 24 de agosto de 2015. Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo, co...

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  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - COFAZ Port 060 2015 Avarias notebook

    PORTARIA Nº. 060/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Inciso VIII do Art. 3º da Lei nº. 8.265 de 28/12/2004, e; Considerando os autos da Instrução Sumária/COFAZ/SEFAZ nº 018/2015, de 08/05/2015, bem como a Manifestação APD/COFAZ/SEFAZ nº 37/2015, de 09...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - COFAZ Port 059 2015 COFAZ Prorroga Port 053 2015

    PORTARIA Nº. 059/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 008/SIND-053/2015/COFAZ/SEFAZ, de 05-11-201...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - COFAZ Port 058 2015 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 058/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 008/SIND-022/2015/COFAZ/SEFAZ, de 05-11-201...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - SAAF PORTARIA Nº68 2015 CAIF

    PORTARIA N° 68/2015 SAAF-SEFAZ Instauração de Processo Administrativo para Apuração de Inexecução Contratual O SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas em pelo Decreto nº 2.191, de 13 de março de 2014 que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em especia...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - GCON Portaria Nº 063 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 063/2015/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - SARP Portaria 188 2015 Altera Port 341 2013 FT

    PORTARIA Nº 188/2015-SEFAZ Altera a Portaria n° 341/2013-SEFAZ, de 27.12.2013, que institui, no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte - SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inc...

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