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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26990 de 29/03/2017 - GSF Portaria 059 2017 Isenção Energia Hospitais

    PORTARIA Nº 059/2017-SEFAZ Fixa os percentuais de isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas beneficentes, nos termos da Lei n° 10.437, de 30 de setembro de 2016, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art...

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  • D.O. nº 26988 de 27/03/2017 - SARP Portaria 039 2017 rev Port 192 2015 Substitutos

    PORTARIA Nº 039/2017-SEFAZ Designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO as alterações havidas no lotacionograma das unidades fazendárias ...

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  • D.O. nº 26988 de 27/03/2017 - SATE Portaria 050 2017 Atual Monet

    PORTARIA Nº 050/2017-SEFAZ Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgarem os coeficientes aplicáveis para co...

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  • D.O. nº 26988 de 27/03/2017 - SARP Portaria 057 2017 Prorroga prazo pag TACIN

    PORTARIA Nº 057/2017-SEFAZ Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para recolhimento da Taxa de Segurança Contra Incêndio - TACIN, na hipótese que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no desempenho das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 136, combinado com os incisos XIV do artigo 135, d...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - SAAF Minuta Portaria 026 2017 Avaliacao JWN 20 03 2017 AREA MEIO

    PORTARIA N° 026/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 . RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempen...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - SARP Portaria 049 17 Pauta pecuária

    PORTARIA N° 049/2017-SEFAZ Institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO, o disposto no artigo 12 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1.99...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - COFAZ Port 025 2017 COFAZ Prorroga Port 111 2016

    PORTARIA Nº. 025/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administ...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - COFAZ Port 024 2017 COFAZ Prorroga Port 010 2016

    PORTARIA Nº. 024/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administ...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - COFAZ Port 023 2017 COFAZ Prorroga Port 013 2016

    PORTARIA Nº. 023/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administ...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - COFAZ Port 022 2017 COFAZ Prorroga Port 082 2016

    PORTARIA Nº. 022/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administ...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - COFAZ Port 021 2017 COFAZ Prorroga Port 097 2016

    PORTARIA Nº. 021/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administ...

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - COFAZ Port 020 2017 COFAZ Prorroga Port 009 2016

    PORTARIA Nº. 020/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administ...

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - SARP Portaria 041 17 alt Port 100 96

    PORTARIA N° 041/2017-SEFAZ Altera a Portaria n° 100/1996-SEFAZ, de 11/12/1996, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se promoverem ...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - SAAF Portaria Nº 018 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 005 17 BANDEIRANTES

    PORTARIA N° 18/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar s...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - COFAZ Port 018 2017 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 018/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26973 de 6/03/2017 - SARP Portaria 043 17 Designa servidor

    PORTARIA N° 043 /2017-SEFAZ Designa servidores para responder por unidades na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO D...

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  • D.O. nº 26973 de 6/03/2017 - GSF SATE Portaria nº 035 Versão GSF

    PORTARIA N° 035/GSF/SEFAZ/2017. Altera a Portaria n.º 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de alteração e atualização da portaria que disciplina a representação das entidade...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - GSF Portaria nº 044 Programação financeira

    PORTARIA N° 044/GSF/SEFAZ/2017. Divulgar a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º do Decreto n.º 835, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - SAAF Portaria Nº 020 2017 Portaria de Fiscais Tangere

    PORTARIA N° 020/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - COFAZ Port 006 2017 PA Prorroga Port 001 2015

    PORTARIA Nº 006/2017/PA/COFAZ/SEFAZ. O CORREGEDOR FAZENDÁRI0 DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 36 do Decreto nº 232, de 24/08/2015, e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo, conforme Ofício nº. 042/Port 001/2015/PA/COFAZ/SEFAZ, de 22...

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