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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - Portaria 004 2020 PA proc4664052020PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO

    PORTARIA Nº 004/2020/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 22, Incisos I e II, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 182/2019, e Portaria nº 184/2019-SEFAZ; Considerando o disposto na Lei Es...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - Portaria nº 152 2020 AV Regularização Conjunta 004

    PORTARIA N° 152/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proc...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - Portaria nº 151 2020 EXCLUIR 4 Portaria 118 2020 (1)

    PORTARIA N° 151/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito, em parte, a Portaria Nº...

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