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302 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27990 de 3/05/2021 - Portaria nº 058 Portaria de Fiscal T Contrato 011 2021 CONTEMPORÂNEA ENGENHARIA LTDA

    PORTARIA N° 058/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Portaria nº 051 Portaria e Fiscais Termo de Cooperação N 0108 2021 2021 Município de Nova Canaã do Norte USC (4)

    PORTARIA N° 051/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Portaria nº 050 Portaria e Fiscais Termo de Cooperação 0107 2021 Município de Campo Novo Dos Parecis USC (4) (2)

    PORTARIA N° 050/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Port0012021COFAZ ProrrogaPort0012019

    PORTARIA Nº 001/2021/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão ...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Port0022021COFAZ ProrrogaPort0012019

    PORTARIA Nº 002/2021/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão ...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Port0032021COFAZ ProrrogaPort0012019

    PORTARIA Nº 003/2021/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão ...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Port0042021COFAZ ProrrogaPort0012019

    PORTARIA Nº 004/2021/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão ...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Portaria 0082021Prorroga Port0432019

    PORTARIA Nº 008/2021/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Portaria 0092021Prorroga Port0442019

    PORTARIA Nº 009/2021/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Portaria nº 053 Comissão de Licitação

    PORTARIA Nº 053/2021/SAAF-SEFAZ Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 128, do Decreto 182, de 18 de julho de 2...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Portaria nº 054 Equipe de Pregão SEFAZ

    PORTARIA Nº 054/2021/SAAF-SEFAZ Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda responsável por licitação nas modalidades Pregão, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 128, do Decreto 18...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - PORTARIA Nº 079 2021 GSF SEFAZ PLANO ESTRATÉGICO

    PORTARIA Nº 079/2021/GSF/SEFAZ Convalida o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT para o período 2021-2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e o art. 3º, II, da Lei Complementar nº 612/2019, e CONSIDERANDO o dis...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - Portaria Grupo de Trabalho Elaboração do PDTI

    PORTARIA Nº 078/GSF/SEFAZ-2021 Institui o Grupo de Trabalho para elaboração, formatação e publicação do PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso - SEFAZ - MT. O Secretário de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constitu...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - PGTI SEFAZ PORTARIA Nº 077, de 20 DE Abril de 2021

    PORTARIA Nº 077, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação - PGTI - da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso - SEFAZ-MT. O Secretário de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando a Portaria nº 1...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - Port005 2021 PA proc1563632021PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃODESENVOLVE

    PORTARIA Nº 005/2021/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 22, Incisos I e II, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 182/2019. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, ...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - Portaria Nº 052 Altera Portaria 0492020 Substitutos SAAF

    PORTARIA Nº 052/2021/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do artigo 125, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - Portaria nº 049 Portaria e Fiscais Termo de Cooperação 0159 2021 Município de Nova Ubiratã USC

    PORTARIA N° 049/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - Portaria nº 074 GSF Alteração da Portaria nº 138 2020 GSF

    PORTARIA N° 074/2021/GSF/SEFAZ Dispõe sobre inclusão de membro na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual. RESOLVE: Artigo 1º...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - Portaria nº 047 AV Área Meio 002

    PORTARIA N° 047/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proc...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Portaria nº 038 Portaria e Fiscais Termo de Cooperação 133 2020 Município de Itanhagá intercâmbio

    PORTARIA N° 038/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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