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414 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Port011 2023 PA Prorroga Port0092023PA COFAZ

    PORTARIA Nº 011/2023/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 1.488, de 22/09/2022. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Portaria nº 097 CONTRATO N° 030 2023 XDIGITAL

    PORTARIA N° 097/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Portaria n° 095 2023 SAAF SEFAZ TERMO DE CONTRATO N° 027 2023 SAAF SEFAZ CABRAL

    PORTARIA N° 095/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Portaria n° 149 2023 Alt Port 175 19 Impedidos Nota MT

    PORTARIA N° 149/2023-SEFAZ Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Portaria n° 143 2023 UPF Juros e CMAgosto 2023

    PORTARIA N° 143/2023-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nece...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Portaria 0032023 Prorroga Port0022023CGECORSEFAZ

    PORTARIA Nº 003/2023/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014, c/c disposto na Portaria 065 G...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Portaria nº 096 CONTRATO N° 028 2023 SAS INSTITUTE BRASIL LTDA

    PORTARIA N° 096/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Portaria n° 147 2023 alt Port 152 2016 Def Represent GT

    PORTARIA N° 147/2023- SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 152/GSF/SEFAZ/2016, de 15/08/2016, que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Portaria n° 137 2023 SEFAZ Titulares e Substit SARP revoga Port 020 23 (18 07)

    PORTARIA N° 137/2023-SEFAZ Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em exercício, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as alterações ocorridas na estrutura organizacional da Secretaria...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Portaria n° 003 2023 SAPE SEFAZ Hom Maio 2023 NOTA MT

    PORTARIA N° 003/2023/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Maio 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 061. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Maio 2023 do Programa Nota MT, no dia 30 de junho de 2023 - Concurso n° 061, ...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Portaria nº 1482023 Decisão TCE 2 semana julho

    PORTARIA N° 148/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de julho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRE...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Portaria nº 1382023 Altera Portaria Substitutos SATE

    PORTARIA Nº 138/GSF/SEFAZ/2023 Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 149, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistri...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Portaria n° 139 2023 revogação Portaria 43 2016 SEFAZ 13 07 2023

    PORTARIA N° 139/2023-SEFAZ Revoga a Portaria n° 043/2016-SEFAZ, de 10/03/2016 (DOE da mesma data), que institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - Portaria n°144

    Portaria nº 144/GSF/SEFAZ/2023 Instituir Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 2023 para seleção de profissionais Analistas de Tecnologia da Informação para atuação nas unidades administrativas da Secretaria Adjunta de Transformação Digital e Inovação Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE F...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - Portaria nº 1422023 Decisão TCE 1 semana julho

    PORTARIA N° 142/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de julho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRE...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - Portaria nº 1412023 Decisão TCE 6 semana junho

    PORTARIA N° 141/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de junho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRE...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - Portaria 140 2023 revogação Portarias SEFAZ final

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 140/2023-SEFAZ Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos de org...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - Portaria nº93 2023 FARNET INFORMÁTICA LTDA SOFTSELL

    PORTARIA N° 093/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - Portaria nº 1352023 Decisão TCE 04072023

    PORTARIA N° 135/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de junho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRE...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 131 Altera composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação

    PORTARIA Nº 131/2023/GSF/SEFAZ Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, instituída pela PORTARIA N° 0138/2020/GSF/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 11 d...

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