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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Acórdão CONSEMA nº 041/2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 40911/2008 Recorrente - Giuseppe Castelli Auto de Infração nº 112581, de 23/01/08. Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 041/15 EMENTA - Auto de Infração. Por provocar incêndio em mata ou floresta em 47,375 hectares e causar po...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Acórdão CONSEMA nº 040/2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 122405/05 Recorrente - Agropecuária do Vinhedos Ltda Auto de Infração nº 44.072, de 13/12/04. Relatora - Rita Cássia Leventi Aleixes - Instituto Caracol 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 040/15 EMENTA - Auto de Infração. Por ter desmatado a corte raso uma área de 146,337...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Acórdão CONSEMA nº 039/2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 480849/09 Recorrente - Wilmar Luft Auto de Infração nº 111115, de 24/06/09. Relatora - Marina Dorileo - C.P.T. Revisor- Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 039/15 EMENTA - Auto de Infração. Derramamento de óleo diesel na área da bomba...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Acórdão CONSEMA nº 038/2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 220326/07 Recorrente - Ilga Maria Ferraz Pacheco de Castro Auto de Infração nº 101867, de 30/05/07. Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Revisora - Edilene Fernandes do Amaral - I.C.V. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 038/15 EMENTA - Auto de Infração. Desmat...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Acórdão CONSEMA nº 037/2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 270253/08 Recorrente - Prefeitura Municipal de Dom Aquino Auto de Infração nº 105666. Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 037/15 EMENTA - Auto de Infração. Termo de Embargo/Interdiçã...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Acórdão CONSEMA nº 036/2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 290769/06 Recorrente - José Pereira Auto de Infração nº 101779, de 07/11/06. Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Revisor - Romário Augusto M. S. Souza - C.P.T. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 036/15 EMENTA - Auto de Infração. Descumprimento da Notificação ...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Acórdão CONSEMA nº 035/2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 327948/10 Recorrente - Pedro Possobom Auto de Infração nº 124526, de 03/05/10. Relatora - Mauê Ângela R. Martins - Instituto Gaia 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 035/15 EMENTA - Auto de Infração. Auto de Inspeção nº 102588, de 03/05/10. Termo de Embargo/Interdição nº 1...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Acórdão CONSEMA nº 034/2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 284412/07 Recorrente - Auto Posto e Transportadora Mariana Ltda Auto de Infração nº 105676, de 14/06/07. Relatora - Juliana Rosa I. da S. Campos - Grupo Semente 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 034/15 EMENTA - Auto de Infração. Por estar operando em desacordo com a Lice...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Acórdão CONSEMA nº 033/2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 368366/07 Recorrente - Naldemi Machado da Silva Auto de Infração nº 101238, de 23/06/07. Relatora - Maikel Ponçoni - SES 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 033/15 EMENTA - Auto de Infração. Por ter em depósito de madeira 42 (quarenta e duas) toras de essências florestais,...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Acórdão CONSEMA nº 032/2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 244239/07 Recorrente - Astor Weis Auto de Infração nº 108123, de 15/06/07. Relatora - Juliana Rosa I. da S. Campos - Grupo Semente 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 032/15 EMENTA - Auto de Infração. Desmate de 310,252 hectares de área de reserva legal e 5,437 hectares de...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Acórdão CONSEMA nº 031/2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 1801/06 Recorrente - Vilson Cavalan Auto de Infração nº 44462, de 24/06/04. Relator - Bathilde Jorge M. Abdalla - OAB/MT 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 031/15 EMENTA - Auto de Infração. Desmate de 885 hectares sem aprovação prévia do órgão ambiental competente, confor...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Acórdão CONSEMA nº 030/2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 21867/09 Recorrente - Rosendo Comércio de Combustíveis Ltda Auto de Infração nº 109738, de 04/12/08. Relatora - Rhaysa Karen de Freitas Santos - IPAM 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 030/15 EMENTA - Auto de Infração. Reformar e ampliar empreendimento potencialmente polu...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Acórdão CONSEMA nº 029/2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 106378/09 Recorrente - Jones Mauro Ferronato Auto de Infração nº 117553, de 11/02/09. Relatora - Juliana Rosa I. da S. Campos - Grupo Semente 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 029/15 EMENTA - Auto de Infração. Desmate a corte raso de 22,53 hectares de formação nativa for...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Acórdão CONSEMA nº 028/2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 226547/07 Recorrente - Ernesto Helmuth Niemeyer Filho Auto de Infração nº 108197, de 31/05/04. Relator - Bathilde Jorge M. Abdalla - OAB/MT Revisora - Laís Batistuta Silva 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 028/15 EMENTA - Auto de Infração. Desmate de 1.366,63 hectares s...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Acórdão CONSEMA nº 027/2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 326369/09 Recorrente - Ademar Mineli Auto de Infração nº 114890, de 05/05/09. Relatora - Laís Batistuta Silva - MPE 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 027/15 EMENTA - Auto de Infração. Pelo não cumprimento da Notificação 100360, de 13/07/06 e encontrar-se em atividade sem...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Acórdão CONSEMA nº 026/2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 57066/09 Recorrente - Celito Menegat Auto de Infração nº 115966, de 22/01/09. Relatora - Laís Batistuta Silva - MPE 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 026/15 EMENTA - Auto de Infração. Licenciamento ambiental. Funcionando empreendimento sem a licença ambiental. Requer que...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Acórdão CONSEMA nº 025/2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 16124/08 Recorrente - Sérgio Rudmar Zimpel Auto de Infração nº 107581, de 05/12/07. Relatora - Laís Batistuta Silva - MPE 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 025/15 EMENTA - Auto de Infração. Licenciamento Ambiental. Exercer atividades agrícolas e pecuárias sem a Licença A...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Acórdão CONSEMA nº 024/2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 626176/08 Recorrente - Cotril Agropecuária Ltda Auto de Infração nº 114937, de 10/10/08. Relator - Raul Silva T. do Valle - ISA Revisor - Bathilde Jorge M. Abdalla - OAB/MT 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 024/15 EMENTA - Auto de Infração. Por descumpri embargo de ativ...

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