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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Arquivamento CAQC

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Port...

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  • D.O. nº 27025 de 22/05/2017 - EDITAL DE INTIMAÇÃO CI Nº 030 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO Mês 04

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - EDITAL DE CITAÇÃO JULIANA AGUIAR DA SILVA

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2017/SEMA (Protocolo n. 185565/2017), instaurado pela Portaria Conjunta nº 84/2017/CGE-COR/SEMA, de 07 de março de 2017, subscrita pelo Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 26995, de 05 de abril...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - EDITAL DE CITAÇÃO JOÃO BEZERRA DE SOUZA

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017/SEMA (Protocolo n. 159589/2017), instaurado pela Portaria Conjunta nº 523/2016/CGE-COR/SEMA, subscrita pelo Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 26986, no dia 23 de março de 2017, no uso de...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - EDITAL DE CITAÇÃO JULIANA AGUIAR DA SILVA

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2017/SEMA (Protocolo n. 185565/2017), instaurado pela Portaria Conjunta nº 84/2017/CGE-COR/SEMA, de 07 de março de 2017, subscrita pelo Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 26995, de 05 de abril...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - EDITAL DE CITAÇÃO - JOSENIR BARBALHO E SILVA

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017/SEMA (Protocolo n. 159589/2017), instaurado pela Portaria Conjunta nº 523/2016/CGE-COR/SEMA, subscrita pelo Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 26986, no dia 23 de março de 2017, no uso de...

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