Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - Edital de Arquivamento a pedido do interessado OUTORGA/CADASTRO

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo administrativo abaixo relacionado, a pedido do interessado: Processo Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 705669/2010 CV ANGENITA GESTORA RURAL S/A 08.714.869/0001-00 Parecer Técn...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - Edital de Indeferimento por inércia OUTORGA/CADASTRO

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Outorgas/Cadastros abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Porta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - Edital de Arquivamento CAQC 03 10

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Port...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - Edital de Notificação proc 540206 17

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições constitucionais previstas no art. 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando as competências atribuídas ao Secretário Executivo elencadas na Portaria n.º 648, de 18 de agosto d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Edital de Arquivamento por Inércia OUTORGA/CADASTRO

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Outorgas/Cadastros abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Portaria nº. 17 de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - edital de Arquivamento 7002256/2017

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Port...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27121 de 9/10/2017 - Edital de Indeferimento Proc.nº 197542/2006

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE PROCESOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti, torna público o indeferimento dos processos dos processos abaixo relacionados. Processo Interessado CNPJ ou CPF Parecer Técnico 197542/2006 LP CONSTRUÇÕES LTDA 04.872.270/0001-43 PT nº 110464/CEE/SUMIS/2017 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27121 de 9/10/2017 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando a devolução do Aviso de recebimento, encaminhado pela Empresa de Correios e Telégrafos, assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço decl...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - Edital de Arquivamento CAQC

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Port...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!