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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Extrato Portaria Abril 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 331 de 18 de abril de 2019, Transfere e Renova a Outorga de SHB COMÉRCIO...

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  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - Extrato de Retificação do Termo de Cooperação nº.0073 /2019/SEMA/MT

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 0073/2019/SEMA/MT Processo nº: 631391/2018 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Instituto Centro de Vida - ICV Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer cooperação técnica para atuação (1) no projeto GCF financiado pela Janela A do P...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Extrato Uso Insignificante Abril 052019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: ALMIRO FERREIRO CANABARRO, CPF: 680.982.789-72, PROCESSO Nº.: 84994/2019. Características - Município: Sinop/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazôn...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Termo de Cooperação Técnica nº. 0575/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0575/2017/SEMA/MT Processo nº: 24485/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Interveniente: Polícia Judiciária Civil - PJC/MT Objeto: As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e ...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Extrato de Retificação do Termo de Cooperação nº. 0045/2019/SEMA/MT

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0045/2019/SEMA/MT Processo nº: 87829/2019 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT Objeto: formalizar entre as partes parceria para licitar, contratar, monitorar e fiscalizar a construção/ampliação e ...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Retificação do Extrato do Termo de Cooperação nº. 0029/2019/SEMA/MT

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0029/2019/SEMA/MT Processo nº: 461325/2018 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Agência Brasileira de Inteligência - ABIN Objeto: O presente instrumento tem por objeto a mútua colaboração entre os órgãos signatários na atividade de Inteligência, à luz das dir...

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  • D.O. nº 27487 de 23/04/2019 - Extrato Uso Insignificante Abril 042019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: AGROPECUÁRIA ECOFARM LTDA, CNPJ: 71.821.193/0005-13, PROCESSO Nº.: 635408/2018. Características - Município: Alto Paraguai/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrog...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - Extrato Portaria Abril 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 310 de 10 de abril de 2019, Altera a Outorga a LETICIA FREITAS MAGON, in...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - Extrato Portaria Abril 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 306 de 09 de abril de 2019. Alterar a outorga de direito de uso de recur...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - Extrato Contrato 008 2019 IEL

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2019/SEMA Processo n. 51981/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Instituto Euvaldo Lodi. Objeto: Contratação de serviço de emissão de certificados digitais A3, ECPF, ICP-Brasil, fornecido em d...

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  • D.O. nº 27478 de 5/04/2019 - Extrato Portaria Abril 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 295 de 03 de abril de 2019, Altera a Outorga a AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA, ...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - Extrato Uso Insignificante Abril 012019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: DARLEY CARLOS GONÇALVES GALLO, CPF: 447.974.199-20, PROCESSO Nº.: 513339/2018. Características - Município: Chapada dos Guimarães/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hi...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - Extrato de arquivamento ABRIL 012019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o arquivamento, do Processo nº 452601/2017, de Outorga de Recursos Hídricos, devido a extinção da motivação, uma vez que a PCH Alto Garças foi reenquadrada em CGH Alto Garças, por meio do Despacho ANEEL nº 618/2019.

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - Extrato Portaria Abril 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 274 de 27 de março de 2019, Outorga a MIKA DA AMAZÔNIA ALIMENTOS LTDA, i...

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