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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - Extrato Portaria Junho 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada, o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 535 de 27 de junho de 2019, Outorga a FELIPE STAATS, inscrito no CPF nº 071.468...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 001 2018 SEMA

    EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto o adiantamento da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Termo de Cessão nº 01/2018/SEMA, que tem como finalidade a cessão do servidor SILMAR J...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 001 2013 SEMA

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 001/2013/SEMA PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e Prefeitura Municipal de Sorriso - MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto o adiantamento da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, bem como alteração na Cláusula Terceira - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do Termo de Cessão...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - Extrato Portaria Junho 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 515 de 19 de junho de 2019. Alterar e renovar a outorga de direito de us...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - Extrato Portaria Junho 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 511 de 19 de junho de 2019, Outorga a ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER, insc...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - Extrato do Termo de Cooperação nº. 0112/2019/SEMA/MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0112/2019/SEMA/MT Processo nº: 88508/2019 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT Objeto: O presente instrumento tem por objeto o apoio da COOPERADA na elaboração de projeto executivo de edificação para guarda de b...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - Extrato Portaria Junho 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 507 de 17 de junho de 2019, Outorga a PCH JUÍNA SPE S/A, inscrito no CNP...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - Extrato Notificação LUA SERVIÇOS Contrato nº 028 18 referente a descumprimento de obrigações

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO COM INTENÇÃO DE PENALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA Nº006/GECON/SEMA/2019 Processo n.º 284349/2019/SEMA - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO 028/2018/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: LUA SERVIÇOS EIRELI ME. C.N.P.J. nº.10.6...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - Extrato Notificação LIDERANÇA Contrato nº 010 18 referente a descumprimento de obrigações

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO COM INTENÇÃO DE PENALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA Nº005/GECON/SEMA/2019 Processo n.º 276582/2019/SEMA - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO 010/2018/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: LIDERANÇA - SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA-M...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - Extrato Portaria Junho 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 496 de 13 de junho de 2019, Outorga a AFONSO SANTANA DE ARAÚJO, inscrito...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - Extrato Uso Insignificante Junho 032019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: DORILEO CARDOSO E CIA LTDA - ME, CNPJ: 07.869.412/0001-01, PROCESSO Nº.: 330806/2018. Características - Município: Chapada dos Guimarães/MT; Curso d’água: Córrego Olho D’água; Ba...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - Extrato Portaria Junho 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 485 de 11 de junho de 2019. Outorgar a Neri José Chiarello, CPF: 407.642...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - Extrato Portaria Junho 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 484 de 11 de junho de 2019, Outorga a CURINGA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍV...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - Extrato Portaria Junho 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 490 de 12 de junho de 2019, Altera a Outorga a INPASA AGROINDUSTRIAL S.A., insc...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - Extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação técnica nº. 114/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 114/2017/SEMA/MT Processo nº: 102789/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Porto dos Gaúchos/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 114/2017/SEMA-MT, que ...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - Extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação técnica nº. 113/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0113/2017/SEMA/MT Processo nº: 102561/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Aripuanã/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 113/2017/SEMA-MT, que entre si...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - Extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação técnica nº. 105/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 105/2017/SEMA/MT Processo nº: 311113/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 105/201...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - Extrato do 1º termo aditivo termo de cooperação técnica nº. 112/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 112/2017/SEMA/MT Processo nº: 311105/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Comodoro/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 112/2017/SEMA-MT, que entre si ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - EXTRATO DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT - TCC Nº 436/2019

    EXTRATO DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT - TCC Nº 436/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ALDO PEDRESCH...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - EXTRATO DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT - TCC Nº 443/2019

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 443/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: LÍDIO JOSÉ CHIAPINOTTO, CPF nº 606.102.639-00, proprietário/possui...

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