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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3049/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3049/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Sulimar José Giacomelli, CPF nº 525.818.889-20, proprietário...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2932/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2932/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Edilson Gonçalves Borges, CPF nº 004.961.426-66, proprietári...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2559/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2559/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Sonia Francisca Domingos, CPF nº 312.087.461-20, proprietári...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2429/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2429/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Arnaldo Da Silva Costa, CPF sob o nº 452.084.849-00, proprie...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3808/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3808/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Campo Novo II, CNPJ nº 33.797.1...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3662/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3662/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Elvécio França Rodrigues, CPF nº 277.214.851...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3524/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3524/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Almiria Wilhelm Behenck, CPF nº 764.501.391-...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3049/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3049/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Sulimar José Giacomelli, CPF nº 525.818.889-...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos e Helder Hofig - 04 monitores Dell

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727.01 COMPROMISSÁRIO: Sr. MARCOS HOFIG, portador do RG n. 12.430.912-4, inscrito no CPF nº 081.944.198-83, com endereço na Rua Jacurici, nº 184, apto.64, Itaim, Bibi, São Paulo/SP, correio eletrônico mhofig@gmail.com, e Sr. HELDER HOFIG, portador do RG n. 12430895, inscrito no CPF n. 088.008.708...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Extrato Contrato 050 2022 META EXTINTORES LTDA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2022/13490 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: META EXTINTORES LTDA Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de inspeção, manutenção, recarga de extintores...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - extrato do termo de colaboração

    EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 2461/2022/SEMA/MT Processo Nº: SEMA-PRO-2022/07860 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT Proponente: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA Objeto: O presente termo de colaboração tem por objeto firmar parceria para os aten...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - Extrato do Aditivo de objeto e valor - 2º Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - Companhia Energética Sinop S.A. SINOP ENERGIA

    EXTRATO DO ADITIVO DE OBJETO E VALOR AO SEGUNDO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (PROCESSO N. 441491/2014) PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, e COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A. - SINOP ENERGIA. OBJETO: Aditar as cláusulas: “primeira” e “segunda”...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - Extrato de Termo de Quitação TCCA Norte Brasil Transmissora de Energia S.A.

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a Norte Brasil Transmissora de Energia S.A A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA declara, para os devidos fins, que a empresa Norte Brasil Transmissora de Energia S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.625.321/0001-56, com sede a Av. Marechal Câmara, 160, s...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - Publicação Dezembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: BRENDLER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 14.588.269/0001-45, Processo nº 2195/2022, Município: Confresa/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação P...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - 061222 EXTRATO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias. O inteiro teor das portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.046, outorga a ARAGUAIA GERADORA DE ENERGIA LTDA, inscrito no CNPJ: 11.441.408/0001-15, referente ao Processo ...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Extrato Contrato 049 2022 LUA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2022/06035 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: LUA SERVIÇOS EIRELI-ME Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de auxiliar de adminis...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3786/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3786/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Magno Sandro Merlos, CPF sob o nº 023.931.059-48, proprietár...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3827/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3827/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Benedito Tostes, CPF sob o nº 107.189.318-15, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3821/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3821/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Fausto Santomauro De Muzio, CPF sob o nº 401.868.078-30, pro...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3811/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3811/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Adelar Da Silva, CPF sob o nº 616.962.261-04, proprietário/p...

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