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72 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - Termo de indeferimento por inercia 07 04 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento dos pedidos das licença abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos ...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA 07 04 2020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Após publicado, arquive-se. Cáceres/MT, 07 de Abril de 2020. Protocolo Responsável Técnico Intere...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 07 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 623159/201...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 03 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 03 de Abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 89722...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 07 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 07 de Abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 55072...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 06 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 602912/201...

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  • D.O. nº 27727 de 7/04/2020 - DUDSINOP 06 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 589669/2019...

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  • D.O. nº 27727 de 7/04/2020 - DUDSINOP 03 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 03 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 387706/2016...

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  • D.O. nº 27727 de 7/04/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0172020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 311703/2019 - Usinas I...

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  • D.O. nº 27727 de 7/04/2020 - INDEFERIMENTO DUDRONDONOPOLIS 03 DE ABRIL DE 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 03 de abril de 2020. Processo Responsável Técnico Int...

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  • D.O. nº 27727 de 7/04/2020 - Licencas DUDRondonopolis 03 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 03 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27727 de 7/04/2020 - INDEFERIMENTO DUDRONDONOPOLIS 10 de marco DE 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 03-04-2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 369349/201...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - Publicação Abril 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 044/2020: ROGÉRIO BOSCOLI DA SILVA. CPF nº 109.211.058-51. Processo nº 70455/2020. O poço tubular será construído na Rua das Camélias, Quadra 10, nº 01, Condomínio Florais Cuiabá, Bairro:...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - Termo de Cancelamento 6575-2020

    Processo nº 6575/2020 Interessado: Sandro Luiz Romio TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, para que seja...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - Termo de Cancelamento 6568-2020

    Processo nº 6568/2020 Interessado: Jerry Vani Guizo TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, para que seja ...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - Termo de Cancelamento 396608-2019

    Processo nº 396608/2019 Interessado: Agropecuária Rio Da Areia ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LP n° 312395/2020, LI...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - Termo de Restabelecimento de Licença - UHE Sinop

    TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇA A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, com fundamento no Parecer Técnico N° 133582/CLEIA/SUIMIS/SEMA-MT/2020 resolve restabelecer a Licença de Operação nº 320138/2019, da Companhia Enérgetica de Sinop, consider...

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  • D.O. nº 27725 de 3/04/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 02 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 140961/201...

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  • D.O. nº 27725 de 3/04/2020 - INDEFERIMENTO DUDRONDONOPOLIS 10 de marco DE 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 11 de março de 2020. Processo Responsáv...

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