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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - Cencelamento Licença 314229 (1)

    Ref. Processo nº 242871/2016 Interessado: Auto Posto Zampa Ltda - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Sergio Pedro Balestrin e cancelar a LO n°3...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - Licenças Dudbarra 30 01 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 30 de Janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - DUDSINOP 29 01 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 29 de janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 581739/20...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - Coordenadoria de Serviços 30012020

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - Gerencia de Cadastro de Atividades de Baixo Impacto GCABI 29012020

    Intimação de Pendencias A Gerencia de Cadastro de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a con...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - Edital jan 2020 cind

    A Coordenadoria de Indústria, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 30 dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - Dispensa pscicultura 01

    Considerando a publicação da Lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que o seguinte usuário está dispensado de outorga: DISPENSA PISCICULTURA NOME Nº DE PROCESSO SITIO DO VOVÔ 641069/2019 Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GOUT A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídrico...

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  • D.O. nº 27681 de 30/01/2020 - Termo de Cancelamento Rafael Neves Eireli 581739 2019 (2)

    Ref. Processo nº 581739/2019 Interessado: Rafael Neves EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve cancelar a Licença de Operação n°320039/2019 processo número 259206/2019, do empreendimento anteriormente denominado ...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - Publicação Janeiro 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 021/2020: CONSTRUTORA E INCORPORADORA IVY LTDA. CNPJ nº 08.756.191/0001-28. Processo nº 532216/2012. O poço tubular será construído na Rua Alta Floresta, esquina com a Rua Terra Nova, Lote A...

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  • D.O. nº 27679 de 28/01/2020 - DUDSINOP 27 01 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 42172/201...

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  • D.O. nº 27679 de 28/01/2020 - DUDSINOP 24 01 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 24 de janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 270535/20...

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  • D.O. nº 27679 de 28/01/2020 - Termo de Cancelamento C Vale Cooperativa Agroindustrial 771019 2008

    Ref. Processo nº 771019/2008 Interessado: C. Vale - Cooperativa Agroindustrial TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Márcio Cavalcante e Cancelar a LO n°315844/2017, do ...

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  • D.O. nº 27679 de 28/01/2020 - Termo de Cancelamento Indústria e Comércio de Madeiras Moreira EIRELI 552040 2019

    Ref. Processo nº 552040/2019 Interessado: Indústria e Comércio de Madeiras Moreira EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Luís Thiago Bastos Rodrigues e cancelar a...

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  • D.O. nº 27679 de 28/01/2020 - Termo de Cancelamento 177654 2017

    Processo nº 177654/2017 Interessado: LHS Participações Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LP n° 309848/2018 e LI nº 68656/2018, confo...

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  • D.O. nº 27679 de 28/01/2020 - Termo de Cancelamento 441702 2017

    Processo n° 441702/2017 Interessado: Minerva S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 006/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 316181/2017, com validade em até 11/12/2022 do Empreendimento Miner...

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  • D.O. nº 27679 de 28/01/2020 - Termo de Cancelamento 35271 2018

    Processo n° 35271/2018 Interessado: Marino José Franz TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 007/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 317505/2018, com validade em até 02/07/2022 do Empreendimento ...

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  • D.O. nº 27679 de 28/01/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 27 01 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de janeiro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 262587/2...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - Publicação Janeiro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: WALDIR RODRIGUES. CPF: 300.656.746-34. PROCESSO: 523998/2017. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°35’27,20” S e L...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - Dispensa pscicultura

    Considerando a publicação da Lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que o seguinte usuário está dispensado de outorga: DISPENSA PISCICULTURA NOME Nº DE PROCESSO ANDERSON GOULART CORBETTA 448727/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro...

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - cancelamento 2a Audiência Pública + Consulta Pública concessão Águas quentes

    COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, no uso de suas atribuições, comunica o CANCELAMENTO DO EDITAL DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA [DO N. 27656] relativo à disponibilização de informações sobre a Concessão de Serv...

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