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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0352020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 561408/2018 José Flávio...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - DUDSINOP 17 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 17 de julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 293927/2018...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Termo de Cancelamento PERFISA Perfilados da Amazônia EPP 398220 2009

    Ref. Processo nº 398220/2009 Interessado: PERFISA - Perfilados da Amazônia LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO ...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - TERMO DE DESARQUIVAMENTO

    TERMO DE DESARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o desarquivamento dos processos abaixo em razão de erro material. PROCESSO INTERESSADO CNPJ OU CPF 197954/2017 MARA DAYSY DIAS 824.942.401-82 351969/2017 GERSON MAKOTO OKADA 068.576.298-03...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Termo de Cancelamento 195129 2020

    Processo nº 195129/2020 Interessado: Hidroelétrica Rio Claro Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos, para que seja cancelada a LP n...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - 11 Termo de Cancelamento MADEIREIRA CENTRO OESTE 16 07 2020

    Processo nº 602305/2019 Interessado: MADEIREIRA PARANÁ LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUDALTAFLO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Rafaela de Andrade Polizelli e cancelar a LO nº 318719/2019,...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - 28 Licencas DUDAltaFloresta 16 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 16 de julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 07 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 07 de Julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 89354...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - Lotacionograma SEMA - 2020/3º Trim

    LOTACIONOGRAMA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - 3º TRIMESTRE DE 2020 A Secretaria de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - Publicação Julho 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 129/2020: SILVIO BORGES, CPF: 704.413.599-49, Processo nº 231099/2020. O poço tubular será construído na Estrada para a Comunidade Água Fria/ Com. Barra do Ribeirão, km 06, s.n., zona rural,...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE MONITORAMENTO

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GOUT A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as condicionantes estabelecidas na Portaria que ...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - DUDSINOP 14 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 14 de julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 637364/2018...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - Licenças Dudbarra 14 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 14 de Julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 15 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 15 de Julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 81742...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - DUDSINOP 13 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 251241/2006...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA 13 07 2020 (1)

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Após publicado, arquiva-se. Cáceres/MT, 13 de Julho de 2020. Protocolo Resp...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 13 07 2020 (1)

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 13 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 13 de Julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 24212...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - Licenças Dudbarra 13 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 13 de Julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - Termo de Intimacao DUDRONDON 10 07 2020

    INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS A Diretoria da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 30 (noventa) dias, a con...

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