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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Pauta da 8ª Reunião Pleno 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 8ª Reunião Ordinária de 2020 DATA - 23/09/2020. HORÁRIO - 8:30 horas. VIDEOCONFERÊNCIA Ordem sequencial da reunião: I - Conferência de “Quórum”. II - Abertura da Sessão. III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. IV - Deliberação da Ata da 7ª Reunião Extraordinária de 2020. ...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - 24 PORTARIA equipe EIA RIMA proc 462927 2012 MAFRA SA 2020

    PORTARIA Nº 24 Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento Mafra S. A. Agropecuária - protocolo nº 462927/2012. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no us...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - 23 PORTARIA equipe EIA RIMA proc 462911 2012 PROPECUS SA 2020

    PORTARIA Nº 23 Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento Propecus Agropecuária S.A. - protocolo nº 462911/2012. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no ...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - publicação de licença DUDTANGARA 16 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 16 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Licencas DUDRondonopolis 15 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 15 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 16 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 16 de Setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 16...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - 15 Termo de Cancelamento BRENDA 14 09 2020

    Processo nº 228012/2020 Interessado: MADEAP IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUDALTAFLO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Rodrigo Granemann Araújo e cancelar a LO nº 3177...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - 39 Licencas DUDAltaFloresta 14 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 14 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - DUDSINOP 15 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 15 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 398750/2...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Intimação de Pendencias DUDCÁCERES 15 09 2020

    A Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subse...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 15 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 279814/...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 0672020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - Certidão de Conclusão nº 002/2020 - TAC nº 12114/2014

    RUA C, ESQUINA COM A RUA F. CENTRO POLÍTICO DMINISTRATIVO 65 3613-7200/3613-73 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO n o 002/2020 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL NO 12114/2014 Compromissado: MARISA BISSOLOTTI KOLLN CPF: 502.911.221-91 Processo no 840689/2010 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas reali...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - Publicação Setembro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 007/2020: BOMBONATTO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A, CNPJ: 05.920.697/0001-32, Processo nº 305610/2012. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163, Km 815, zona rural, município de Si...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - Extrato Uso Insignificante Agosto 03 2020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: OESTE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 04.746.603/0001-98, PROCESSO Nº.: 272174/2020 Características - Município: Trecho Vale de São Domingos - Pontes e Lacerda/MT; Curso d’água: Córrego s...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Publicação Setembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 006/2020: BIOCEN - BIOENERGIA CELEIRO DO NORTE S/A, CNPJ: 35.367.809/0001-30, Processo nº 215399/2020. O Poço Tubular será construído na Fazenda Vale do Rio Celeste, Rodovia MT 242, km ...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - publicação de licença DUDTANGARA 09 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 09 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - EDITAL DE INDEFERIMENTO Nº 032020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 03/2020 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento do pedido de outorga/cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de ...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - EDITAL DE INDEFERIMENTO Nº 022020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 02/2020 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento do pedido de outorga/cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de ...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - DUDSINOP 08 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 28039/20...

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