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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27664 de 7/01/2020 - Publicação Janeiro 01

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 27662 de 3/01/2020 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 27662 de 3/01/2020 - 40 Port de substituição Marizete Sérgi 0201 à 16012020

    PORTARIA Nº 40 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da Eficiência na Administ...

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  • D.O. nº 27662 de 3/01/2020 - Termo de Cancelamento 4155592019

    Processo nº 415559/2019 Interessado: Ana Paula Santos Carrara Belido TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LO n° 321013/2019, ...

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  • D.O. nº 27662 de 3/01/2020 - Termo de Cancelamento 5557352019

    Processo nº 555735/2019 Interessado: João de Pinho Novo Filho TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LO n° 315522/2017, conform...

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  • D.O. nº 27662 de 3/01/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 26122019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 488477/...

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  • D.O. nº 27661 de 2/01/2020 - Termo de Cancelamento Centro da Mata Agricultura, Pecuária e Comércio 290037 2017

    Ref. Processo nº 290037/2017 Interessado: CENTRO DA MATA - AGRICULTURA, PECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Thiago Henrique Bidoia e cancelar ...

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  • D.O. nº 27661 de 2/01/2020 - Termo de Cancelamento Porta da Frente Indústria de Artefatos de Madeira EIRELI 577288 2018

    Ref. Processo nº 577288/2018 Interessado: Porta da Frente Indústria de Artefatos de Madeira EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Luís Thiago Bastos Rodrigues e c...

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  • D.O. nº 27661 de 2/01/2020 - Termo de Cancelamento Maldaner Comércio Atacadista de Madeiras LTDA 416764 2019

    Ref. Processo nº 416764/2019 Interessado: Maldaner Comércio Atacadista de Madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Luís Thiago Bastos Rodrigues e cancelar a L...

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  • D.O. nº 27661 de 2/01/2020 - Edital de notificação para cumprimento de oficio de pendencias 10 12 2019 João Darci Giusti Fazenda Diamantino

    O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos 40 e 41 da Lei Complementar n°. 592/2017, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente a notificação relacionada no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia ...

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  • D.O. nº 27661 de 2/01/2020 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA 30 12 2019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Após publicado, arquive-se. Cáceres/MT, 30 de Dezembro de 2019. Protocolo Responsável Técnico Int...

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