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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - Publicação Junho 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ALPHA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.718.006/0001-00, PROCESSO: 393110/2021, Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. ...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - DUDSINOP - 28.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 384746/2018...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - Termo de Cancelamento - São Carlos Indústria e Comércio EIRELI - 486959.2019

    Ref. Processo nº 486959/2019 Interessado: São Carlos Indústria e Comércio de Madeiras EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancela...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - Licenças Indeferidas - DUDAltaFloresta 29.06.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 29 de junho de 2022. Processo Respons...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - Termo de Cancelamento 95311-2020

    Processo n°: 95311/2020 Interessado: Fertilizantes Tocantins S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 41/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 322229/2020, em virtude da retificação do endereço d...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - Publicação Junho 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 087/2022 (Siga Hídrico): HAROLDO YUKIO ALVES KUZAI. CPF: 705.594.901-78. Processo nº 1165/2022. O poço tubular será construído no município de Rosário Oeste/MT. O uso da água será para fi...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 28.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 23285/2022...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.062.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - GSB Notificação Processo nº 224292022

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente a notificação relacionada no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à pub...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 27.06.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 27.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8290/2022 ...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 259698.2021

    Processo n°: 259698/2021 Interessado: AJV Industria e Comercio de Madeiras Ltda. - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 40/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 323656/2021, do empreendimento...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 19169.2022

    Processo n°: 19169/2022 Interessado: H - Jet Maquinas e Equipamentos Ltda. - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 39/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 320155/2019, do empreendimento anteri...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Termo de Cancelamento - CAPIA 19871.2022

    Processo nº 19871/2022 Interessado: Marli Becker Santos TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, cancelar a...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE 24.06.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Licenças - DUDRondonopolis 23.06.22

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 23 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 24.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 236763/202...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - DUDSINOP - 24.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 24 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001166/202...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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