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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.080.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 177...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - DUDSINOP - 25.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 552040/201...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 26.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 26 de Agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3275...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - Termo de Cancelamento - Serrarias Viana LTDA 369857.2021

    Ref. Processo nº 369857/2021 Interessado: Serrarias Viana LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°325540/2021, do empreendiment...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 26.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 26 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Publicação de Licenças ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 25 de agosto de 2022 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 25.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 559671/20...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Termo de Retificação - 176813.2012

    Cuiabá, 25 de agosto de 2022. Processo nº: 176813/2012 Interessado: Nelson Sinopoli e Outro RETIFICAÇÃO do processo 176813/2012, do interessado Nelson Sinopoli e Outro, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimen...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 24.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 21467/201...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n.079.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRAT...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - N.06.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 06/2022 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, o arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução N...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Licenças DUDRondonopolis - 24.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 24 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 23.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 23 de Agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3157...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI 2308.2022

    A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noven...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DUDCACERES 16 08 2022

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDCACERES/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, ...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO AUTO INFRAÇÃO DUDCACERES 16 08 2022

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDCACERES/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, ...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Publicação Agosto 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 211/2022: MARCO AURELIO DE BARROS SILVA, CPF: 855.451.551-04, Processo nº 524260/2021. O poço tubular será construído na Rua Alameda Cerejeiras, nº 13, Condomínio Florais da Mata, Quadra ...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Licenças LAS - Dudbarra 22.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 22 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Licenças Dudbarra - 22.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 22 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos SUIMIS nº 079-2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 159...

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