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597 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-02-2025

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Certidão de Conclusão nº 002-2025

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - TCR 5500-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5500/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MPS Empreendimentos Imobiliários Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SÃO JORGE, inscrito no CAR MT103071/2017 e CAR Federal nº MT-5107859-7E33EAB9D3694178B2D287EB1...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - TCR 2406-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2406/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Duas Irmãs Ltda - Me, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda 3S SEGUNDO E TERCEIRO QUINHÃO, inscrito no CAR MT103071/2017 e CAR Federal nº MT-5107859-7E33EAB9D...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 19-02-2025

    20259A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 19-02-2025

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - 076 - Edital de Suspensão - Decisão Judicial - PEF n. 7008011.2022

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - 076 - Edital de Suspensão - Decisão Judicial - PEF n. 7008011.2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer de Análise Técnica de Suspensão de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Gerência de Expl...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Certidão de Substituição nº 012-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 012/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 8642/2012 Compromissado: GEORGE FELIPE OLIVEIRA REZENDE RIBEIRO/ NATAN OLIVEIRA REZENDE RIBEIRO CPF/CNPJ: 016.475.581-07/ 016.187.881-40 Processo nº: 843129/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5557/2024 vinculad...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Certidão de Substituição nº 012-2025

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - TCC 5850-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5850/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cesar Roberto Schevinski, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda MENINA LINDA - ÁREA 1, inscrito no CAR Estadual nº MT100459/2017 e CAR Federal nº MT-51045...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - TCC 5850-2025

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Certidão de Substituição nº 007-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 007/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 072/2013 Compromissado: JB AGRO MERCANTIL LTDA CPF/CNPJ: 61.938.015/0001-90 Processo nº: 99968/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5852/2024 vinculado ao CAR nº MT63746/2019. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obri...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Certidão de Substituição nº 007-2025

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 011-2025

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 011/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 1114/2010 Compromissado: Cesar Roberto Schevinski CPF/CNPJ: 298.776.791-91 Processo nº: 96860/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5850/2024 vinculado ao CAR nº MT100459/2017; Considerando o Parecer Técnico de Conclu...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 011-2025

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Certidão de Substituição nº 004-2025

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Certidão de Substituição nº 004-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 004/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 473/2003 Compromissado: Dal Pai S.A. Indústria e Comércio CPF/CNPJ: 76.490.887/0001-05 Processo nº: 99753/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5431/2024 vinculado ao CAR nº MT75669/2017. Certifica-se a SUBSTITUI...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 18.02.2025

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 18-02-2025

    20259A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1...

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