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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - Portaria de Prorrogação - PA nº 001.2019

    PORTARIA Nº. 044/2019/SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidos pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 4º, do Decreto n. 522, de 15 de abril de 2016; Considerando o Processo Administrativo de Pessoa Jurídica nº 001/2019/SEMA, protocolado sob nº 427340/2019, ...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - Portaria Contrato 997 lava jato

    PORTARIA Nº 997/2019/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs 035/2019 e 036/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - Portaria Contrato 993 container

    PORTARIA Nº 993/2019/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 034/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD nº. 004.2019.SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 042/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Portaria nº 982 Alteração dos fiscais do contrato 015 2017 distrito

    PORTARIA Nº 982/2019/SEMA/MT Altera a Portaria n.º 758/SEMA/MT que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato 015/2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - PORTARIA Nº 972 2019 Substituição Mauren

    PORTARIA Nº 972/2019/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a participação da Secretári...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - PORTARIA Nº 962 2019

    PORTARIA Nº 962/2019/SEMA/MT Revoga as Portarias nº 135, de 04 de novembro de 2008 e nº 034, de 12 de abril de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - Portaria nº 950 Contrato 032 Água mineral (garrafão 20 lts)

    PORTARIA Nº 950/2019/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 032/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD nº. 002.2018.SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 040/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD nº. 001.2019.SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 041/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD nº 003.2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 039/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - Portaria nº 921 2019 Fiscalização contrato de obras SGDD (nova versão)

    PORTARIA Nº 921/2019/SEMA/MT. Designa servidores para atuarem como fiscais de obras oriundo do Projeto Mato Grosso Sustentável com recurso do contrato de concessão financeira não reembolsável nº. 13.2.1265.1 celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A SECRETÁRIA DE ESTADO ...

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