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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - Portaria nº 440 Alteração dos fiscais do contrato 23 2018 MB

    PORTARIA Nº 440/2019/SEMA/MT Altera a Portaria n.º 658/2018 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato 023/2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que disp...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD nº. 006.2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 0016/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD nº. 002.2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 015/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria 428 Comitê estadual da Reserva da Biosfera do Pantanal Portaria com correcoes

    PORTARIA N° 428/2019/SEMA/MT Dispõe sobre o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera do Pantanal - MT para 2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições constitucionais previstas no Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c a Lei Complementar nº 612, de 2...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - Portaria nº PAD 001.2019 - Nomeação Defensor Dativo

    PORTARIA Nº 14/2019/UNISECO/SEMA A PRESIDENTE DO PAD Nº 001/2019/SEMA (Protocolo nº 48485/2019), no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 82, § 2º, da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a Portaria nº 001/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO, de 11 de março de 2019, cujo extrato foi publicado no D.O.E. no dia 12 de março de 2019;...

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  • D.O. nº 27503 de 15/05/2019 - Portaria 410 governanca automação de processos

    PORTARIA Nº 410/2019/SEMA/MT Estabelecer o modelo de governança e gestão dos projetos de melhoria e/ou automatização de processos na SEMA, com o propósito de proceder a deliberação, a execução, o acompanhamento, a validação, a avaliação e a fiscalização, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 27500 de 10/05/2019 - Portaria - PAD nº. 003.2019 - Nomeação Defensor Dativo

    PORTARIA Nº 17/2019/UNISECO/SEMA A PRESIDENTE DO PAD Nº 003/2019/SEMA (Protocolo nº 105034/2019), no uso de suas atribuições legais que lhe confereo artigo 82, § 2º, da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a Portaria nº 009/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO, de 11 de março de 2019, cujo extrato foi publicado no D.O. no dia 20 de março de 2019; ...

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  • D.O. nº 27498 de 8/05/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD nº. 001.2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 013/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - PORTARIA 383 Coordenação e equipe Tecnica MT Sustentavel

    PORTARIA Nº 383/2019/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o Contrato de Concessão de ...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - PORTARIA 366 Constitui comissão de inventário de bens imóveis 230419a

    PORTARIA Nº 366/2019/SEMA/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar ...

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