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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Portaria nº 717/2022 - Avaliação de Desempenho Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social

    PORTARIA Nº 717/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e ...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Portaria nº 716/2022 - Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 716/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inte...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Portaria Nº 705/2022/SEMA/MT - Institui a Comissão de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público n°001/2022/SEMA-MT

    PORTARIA Nº 705/2022/SEMA/MT Institui a Comissão de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público n° 001/2022/SEMA-MT e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro d...

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