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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Resolução CONSEMA nº 057/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 057/15 Cuiabá, 26 de agosto de 2015. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Pleno...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Resolução CONSEMA nº 056/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 056/15 Cuiabá, 26 de agosto de 2015. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do P...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Resolução CONSEMA nº 055/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 055/15 Cuiabá, 26 de agosto de 2015. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do P...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Resolução CONSEMA nº 054/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 054/15 Cuiabá, 26 de agosto de 2015. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Pleno...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Resolução CONSEMA nº 053/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 053/15 Cuiabá, 26 de agosto de 2015. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Pleno...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Resolução CONSEMA nº 052/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 052/15 Cuiabá, 26 de agosto de 2015. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do P...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Resolução CONSEMA nº 051/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 051/15 Cuiabá, 26 de agosto de 2015. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Pleno...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Resolução CONSEMA nº 050/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 050/15 Cuiabá, 26 de agosto de 2015. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a audiência pública que apresent...

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