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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Resolução CONSEMA nº 049/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 049/15 Cuiabá, 29 de julho de 2015. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Resolução CONSEMA nº 048/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 048/15 Cuiabá, 29 de julho de 2015. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Resolução CONSEMA nº 047/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 047/15 Cuiabá, 29 de julho de 2015. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Resolução CONSEMA nº 046/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 046/15 Cuiabá, 29 de julho de 2015. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Resolução CONSEMA nº 045/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 045/15 Cuiabá, 29 de julho de 2015. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Pleno ...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Resolução CONSEMA nº 044/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 044/15 Cuiabá, 29 de julho de 2015. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Pleno ...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Resolução CONSEMA nº 043/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 043/15 Cuiabá, 29 de julho de 2015. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a audiência pública que apresenta...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Resolução CONSEMA nº 042/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 042/15 Cuiabá, 29 de julho de 2015. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Pleno ...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Resolução CONSEMA nº 041/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 041/15 Cuiabá, 29 de julho de 2015. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Pleno ...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Resolução CONSEMA nº 040/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 040/15 Cuiabá, 29 de julho de 2015. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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