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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 002 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 002/18 Cuiabá, 31 de janeiro de 2018. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 001 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 001/18 Cuiabá, 31 de janeiro de 2018. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Resolução Nº 002 Calendário de Reuniões 2018

    RESOLUÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO SISTEMA ESTADUAL DE REDD+ Nº 002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Aprova o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Gestor do Sistema Estadual de REDD+. O CONSELHO GESTOR DO SISTEMA ESTADUAL DE REDD+, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 9.878 de 07 de janeiro de 2013 e o Decreto Esta...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - Resolução CEPESCA 003 2018 Calendário 2018

    RESOLUÇÃO CEPESCA n° 003/2018, DE JANEIRO DE 2018 Aprova calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho Pleno do CEPESCA em 2018. O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPESCA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 6º, inciso I da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, e Considerando o princípio da p...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - Resolução CEPESCA 002 2018 Pesca EE Taiamã

    RESOLUÇÃO CEPESCA N° 002, DE JANEIRO DE 2018. Estabelece restrições à pesca amadora e comercial no entorno da Estação Ecológica de Taiamã, na bacia do rio Paraguai. O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPESCA, no uso das competências que lhe são conferidas por lei pelo art. 6º, inciso III da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro d...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - Resolução CEPESCA 001 2018

    RESOLUÇÃO CEPESCA N° 001, DE JANEIRO DE 2018. Institui o grupo de trabalho para a normatização da aquicultura no estado do Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPESCA, no exercício de sua competência prevista no art. 50 da Lei n 9.096 de 16 de janeiro de 2009, alterada pelas Leis n° 9.204 de 25 de agosto de 200...

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